Construção de espaço esportivo comunitário em Ji-Paraná
Prefeitura de Ji-paraná Ji-Paraná/RO
Prefeitura de Ji-paraná (Ji-Paraná/RO) abriu uma concorrência eletrônica para construção de espaço esportivo comunitário em Ji-Paraná. O valor estimado é de R$ 1.531.007,64 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ji-Paraná deseja construir um espaço esportivo comunitário para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A obra inclui mão de obra, equipamentos, materiais e outros itens necessários, conforme especificado no edital e anexos. A execução será realizada no município de Ji-Paraná, com prazos e condições detalhadas no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.531.007,64
- Propostas até
- 10/11/2026, 09:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04092672000125-1-000675/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por sistema eletrônico.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (351 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir um espaço esportivo comunitário em Ji-Paraná/RO, com fornecimento de tudo necessário. O valor é de R$ 1,53 milhão e o prazo de execução é de 150 dias corridos. O que mais pesa é o critério de menor preço global.
- Critério de julgamento
- Menor preço por empreitada, por preço global
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br/
- Prazo de execução
- 150 dias corridos
- Local de execução
- Município de Ji-Paraná/RO
- Garantia
- Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato no edital.
- Visita técnica
- A visita técnica é obrigatória para conhecer o local. O licitante deve atestar que conhece o local, ou apresentar declaração formal do responsável técnico se não fizer a vistoria.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · sistema eletrônico
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- CNPJ e inscrição estadual/municipal válidas
- Certidão de regularidade FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de débitos tributários federais e da União
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal
- Certidão negativa de ações de falência (últimos 90 dias)
- Balanço patrimonial e DRE dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração de contador comprovando índices econômicos superiores a 1 (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral)
- Certidão de registro e quitação da pessoa jurídica junto ao CREA/CONFEA ou CAU/BR
Qualificação técnica (10)
- Engenheiro(a) Civil ou Arquiteto com registro no CREA/CONFEA ou CAU/BR e CAT-A comprovando experiência em obras semelhantes
- Engenheiro(a) ou Técnico(a) em Segurança do Trabalho com registro válido e comprovação de curso ou inscrição
- Atestado de capacidade técnica operacional (ACT) em nome da empresa, comprovando 30% do quantitativo dos serviços mais relevantes
- Declaração formal de disponibilidade de instalações, equipamentos, ferramentas e pessoal técnico adequado
- Declaração de anuência do Engenheiro ou Técnico em Segurança do Trabalho para exercer a função no canteiro de obras
- Profissionais do quadro técnico permanentes com vínculo comprovado (Carteira de Trabalho, contrato social, etc.)
- Visto dos conselhos CREA ou CAU do Estado de Rondônia, caso a empresa tenha sede fora do estado
- Certidão de acervo técnico (CAT-A) com registro de atestado para profissionais envolvidos
- Comprovação de que os profissionais estão inscritos no quadro técnico permanente da empresa
- Comprovação de que o profissional de segurança do trabalho cumprirá 40 horas semanais no canteiro de obras
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, no Munícipio de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil e mão de obra para construção de espaço alternativo comunitário. | 1 UNIDADE | R$ 1.531.007,64 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1-15261/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ji-paraná
Município de Ji-parana
Unidade: Prefeitura Municipal de Ji-paraná
Local: Ji-Paraná/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de espaço esportivo comunitário em Ji-Paraná"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.531.007,64.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ji-paraná, em Ji-Paraná/RO, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04092672000125-1-000675/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por empreitada, por preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 150 dias corridos, em Município de Ji-Paraná/RO.