Construção de hortinha e redário na creche Maria de Barros Soares
Prefeitura de Itatiaia Itatiaia/RJ
Prefeitura de Itatiaia (Itatiaia/RJ) publicou uma concorrência eletrônica para construção de hortinha e redário na creche Maria de Barros Soares. O valor estimado é de R$ 30.848,08 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 30.848,08
- Propostas até
- 20/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 31846892000170-1-000079/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para construir uma hortinha pedagógica e um redário encantado em uma escola infantil em Itatiaia/RJ. O valor estimado é de R$ 30.848,08. O que mais pesa é o menor preço oferecido, com exigência de visita técnica obrigatória e comprovação de experiência em obras semelhantes.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 20 / 10 / 2026 · https://bnc.org.br
- Local de execução
- Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Barros Soares, Itatiaia/RJ
- Garantia
- Garantia contratual obrigatória, conforme item 13.14 e Anexo II (Termo de Referência)
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local da obra, com horário entre 10h e 16h, de segunda a sexta, até dois dias úteis antes da sessão. Pode ser substituída por declaração formal do responsável técnico.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · https://bnc.org.br ou [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade fiscal (CNPJ, estadual, municipal, INSS, FGTS, Justiça do Trabalho)
- Atestado de capacidade técnica com ART, RRT ou documento equivalente, comprovando execução de obras semelhantes
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial e demonstração de resultados dos últimos dois exercícios sociais
- Declaração consolidada (ANEXO V)
- Declaração de que cumpre os requisitos da Lei Complementar 123/2006 (ME/EPP)
- Declaração de que atende à reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas e tributários
- Prova de vínculo entre o profissional habilitado e a empresa (carteira de trabalho, contrato, etc.)
- Certidão de registro no CREA ou CAU com validade a partir da publicação do edital
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnica comprovando no mínimo 50% dos quantitativos das parcelas mais relevantes (emboço, preparo de superfície, pintura, plantio de grama, cobertura)
- Profissional habilitado com ART/RRT e registro no CREA ou CAU
- Visita técnica obrigatória ou declaração formal de conhecimento das condições do local
- Empresa com profissional de nível superior ou reconhecido em seu quadro com ART
- Comprovação de execução de obras semelhantes às do objeto, com quantitativos mínimos
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) válida e registrada no CREA ou CAU
- Certidão de Acervo Operacional (CAO) comprovando experiência em obras similares
- Documentos comprobatórios de que o profissional responsável está vinculado à empresa
- Comprovação de que a empresa possui capacidade técnica para executar os serviços
- Prova de que o profissional habilitado está registrado no CREA ou CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviço comum de engenharia destinada à construção de hortinha pedagógica e de um redário encantado no centro municipal de educação infantil maria de barros soares, no município de itatiaia/rj, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra especializada e demais insumos necessários à completa execução do objeto.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE HORTINHA PEDAGÓGICA E DE UM REDÁRIO ENCANTADO NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE BARROS SOARES, NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. | 1 UN | R$ 30.848,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 8842/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itatiaia
Município de Itatiaia
Unidade: Prefeitura Municipal de Itatiaia
Local: Itatiaia/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de hortinha e redário na creche Maria de Barros Soares"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.848,08.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itatiaia, em Itatiaia/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31846892000170-1-000079/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 20 / 10 / 2026, em https://bnc.org.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.