Construção de creche Proinfância Tipo 2 no Loteamento Cidade Praiana
Prefeitura de Casimiro de Abreu Casimiro de Abreu/RJ
Prefeitura de Casimiro de Abreu (Casimiro de Abreu/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de creche Proinfância Tipo 2 no Loteamento Cidade Praiana. O valor estimado é de R$ 4.979.915,54 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Construção de uma unidade de educação infantil, modelo padrão Proinfância Tipo 2 – R03 (BIM, 110V), no Loteamento Cidade Praiana, Barra de São João. A obra atende às necessidades da Secretaria Municipal de Educação por meio de termo de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a Caixa Econômica Federal.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 4.979.915,54
- Propostas até
- 25/11/2026, 09:59
- 25 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29115458000178-1-000003/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até um dia antes da sessão pública, por [email protected] ou [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 25/11/2026, em Portal Oficial do Município de Casimiro de Abreu (http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou http://governo.casimirodeabreu.rj.gov.br), no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu e no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será construída uma escola infantil modelo Proinfância Tipo 2 no Loteamento Cidade Praiana, Casimiro de Abreu/RJ. O valor estimado é de R$ 4,98 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de comprovar experiência em três etapas técnicas críticas da obra, especialmente estacas hélice contínua e estrutura metálica de cobertura.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 25/11/2026 · Portal Oficial do Município de Casimiro de Abreu (http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou http://governo.casimirodeabreu.rj.gov.br), no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu e no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Prazo de execução
- 300 dias (240 dias para execução, 15 dias para aceite provisório, 60 dias para aceite definitivo)
- Local de execução
- Loteamento Cidade Praiana, Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu/RJ
- Garantia
- Garantia de proposta de até 1% do valor estimado, em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único
- Esclarecimentos
- Até um dia antes da sessão pública · [email protected] ou [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Garantia de proposta de até 1% do valor estimado, em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização custeado por pagamento único
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em estacas hélice contínua (R$ 211.926,38), estrutura treliçada de cobertura (R$ 159.697,78) e telha termoisolante (R$ 162.534,90)
- Certidões de acervo técnico (CAT) do CREA ou CAU para engenheiro ou arquiteto responsável
- Declaração de anuência do profissional técnico, com nome, CPF e registro no CREA ou CAU
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Índices de liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral iguais ou superiores a 1,00
- Capital social mínimo de 10% do valor estimado da contratação (R$ 497.991,55)
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal (ISS e taxas)
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em estacas hélice contínua, diâmetro 30 cm, concreto FCK=30MPa e armadura mínima
- Experiência com estrutura treliçada de cobertura, incluindo perfis metálicos, chapa metálica, mão de obra e transporte com guindaste
- Experiência com telha termoisolante revestida em aço galvalume, espessura 0,50 mm, núcleo em PIR de 50 mm
- Profissional de nível superior (engenheiro ou arquiteto) com atestado de responsabilidade técnica e CAT no CREA ou CAU
- Vínculo com o profissional técnico comprovado por CTPS, contrato social, contrato de trabalho ou declaração de contratação futura com anuência
- Profissional indicado deve constar nas certidões de acervo técnico apresentadas
- Prova de que o profissional não foi penalizado por atos técnicos com sanções previstas na Lei 14.133/2021
- Declaração de pleno conhecimento das condições do local, caso não realize visita técnica
- Visita técnica facultativa, mas com agendamento obrigatório até um dia antes da sessão
- Apresentação de declaração de realização da visita ou de ciência das condições do local
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O objeto da presente licitação é a Execução de obra de engenharia para Execução de obra de engenharia para Construção de uma unidade de educação infantil, modelo padrão Proinfância Tipo 2 – R03 (BIM, 110V), no Loteamento Cidade Praiana, Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu/RJ, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por meio do Termo de Compromisso Nº 986060/2025/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Casimiro de Abreu-RJ.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 4.979.915,54 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- CAS_0402110002482026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Casimiro de Abreu
Município de Casimiro de Abreu
Unidade: Prefeitura municipal de Casimiro de Abreu
Local: Casimiro de Abreu/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de creche Proinfância Tipo 2 no Loteamento Cidade Praiana"?
- As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.979.915,54.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Casimiro de Abreu, em Casimiro de Abreu/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 29115458000178-1-000003/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 25/11/2026, em Portal Oficial do Município de Casimiro de Abreu (http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou http://governo.casimirodeabreu.rj.gov.br), no Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu e no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 300 dias (240 dias para execução, 15 dias para aceite provisório, 60 dias para aceite definitivo), em Loteamento Cidade Praiana, Barra de São João, Município de Casimiro de Abreu/RJ.