Construção de creche no Centro de São José de Ubá
Secretaria Municipal de Educação de São José de Uba São José de Ubá/RJ
Secretaria Municipal de Educação de São José de Uba (São José de Ubá/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para construção de creche no Centro de São José de Ubá. O valor estimado é de R$ 4.305.906,85 e as propostas podem ser enviadas até 9 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria municipal quer construir uma creche de educação infantil tipo 2, com 961,87 m² de área construída, em terreno de 1.575,00 m² localizado na rua Zenith Estephaneli Curty, no centro de São José de Uba-RJ. A obra será executada em regime de empreitada por preço global, com prazo definido no termo de compromisso 977906/2025.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 4.305.906,85
- Propostas até
- 09/12/2026, 10:00
- 40 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 31428678000101-1-000001/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 01 de dezembro de 2026, por Telefone (22) 3866-1730 ou e-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09 de dezembro de 2026, em Plataforma de Pregões Eletrônicos Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (118 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir uma creche de educação infantil com 961,87 m² em concreto armado, no centro de São José de Ubá-RJ. O valor é de R$ 4,3 milhões e o prazo é de 12 meses. O maior peso para participar é a qualificação técnica comprovada em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 09 de dezembro de 2026 · Plataforma de Pregões Eletrônicos Licitanet: https://www.licitanet.com.br/
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Rua Zenith Estephaneli Curty, no Centro do Município de São José de Ubá-RJ
- Garantia
- Garantia de proposta com valor mínimo de 1% do valor da proposta, válida por pelo menos o prazo de validade da proposta
- Esclarecimentos
- Até 01 de dezembro de 2026 · Telefone (22) 3866-1730 ou e-mail: [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial, contrato social ou ato constitutivo em vigor
- Inscrição no CNPJ e no CPF
- Certidão conjunta de tributos federais e dívida ativa da União
- Certidão negativa de débitos estaduais e municipais
- Certificado de regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência ou concordata
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
- Índice de Liquidez Geral (LG) ≥ 1,0 e Índice de Liquidez Corrente (LC) ≥ 1,0
- Comprovação de vínculo profissional do responsável técnico (contrato ou CTPS)
Qualificação técnica (10)
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU comprovando obras semelhantes
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras similares ao objeto
- Registro da empresa e do responsável técnico no CREA ou CAU da região
- Comprovação de execução de serviços com valor superior a 4% do orçamento básico
- Certidão de registro e quitação no CREA ou CAU da sede da empresa
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
- Comprovação de execução de obras com características e complexidade semelhantes
- Apresentação de atestado de capacidade técnica em nome da empresa
- Comprovação de execução de obras com área mínima de 961,87 m²
- Comprovação de prazo de execução semelhante (12 meses)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[licitanet] - contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (empreitada global), para execução de obra de construção de uma creche de educação infantil - fnde – creche tipo 2, em estrutura de concreto armado, com 961,87 m² de área construída. a execução dos serviços será em um terreno de 1.575,00 m², localizado na rua zenith estephaneli curty no centro do município de são josé de ubá-rj, relativo ao termo de compromisso nº. 977906/2025, celebrado entre o município de são josé de ubá/rj e o ministério da educação, com interveniência da caixa econômica federal.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8162257 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (EMPREITADA GLOBAL), PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE CRECHE TIPO 2, EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO, COM 961,87 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ EM UM TERRENO DE 1.575,00 M², LOCALIZADO NA RUA ZENITH ESTEPHANELI CURTY NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ-RJ, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 977906/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM INTERVENIÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 1 SERV | R$ 4.305.906,85 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 004
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal de Educação de São José de Uba
Secretaria Municipal de Educacao de Sao Jose de Uba
Unidade: Sme-secretaria Municipal de Educação de São José de Ubá/rj
Local: São José de Ubá/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção de creche no Centro de São José de Ubá"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.305.906,85.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal de Educação de São José de Uba, em São José de Ubá/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 31428678000101-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 09 de dezembro de 2026, em Plataforma de Pregões Eletrônicos Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Rua Zenith Estephaneli Curty, no Centro do Município de São José de Ubá-RJ.