Implantação de pórtico na Rua Caminho do Trevo
Prefeitura de São João de Meriti São João de Meriti/RJ
Prefeitura de São João de Meriti (São João de Meriti/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de pórtico na Rua Caminho do Trevo. O valor estimado é de R$ 1.636.800,28 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer implantar um pórtico na Rua Caminho do Trevo, nº 79, bairro Jardim Meriti, próximo à BR 116. O trabalho inclui fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para a execução da obra, conforme projetos aprovados e normas técnicas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.636.800,28
- Propostas até
- 17/11/2026, 09:00
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29138336000105-1-000049/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/11/2026. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (121 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir um pórtico de entrada no município de São João de Meriti/RJ, na Rodovia Dutra. O valor estimado é de R$ 1,6 milhão. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de garantia de proposta e atestados técnicos recentes.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 17/11/2026
- Local de execução
- Rua Caminho do Trevo, nº 79, bairro Jardim Meriti, sub-bairro Parque José Bonifácio, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), São João de Meriti/RJ
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 16.368,00), podendo ser em dinheiro, título da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária
- Visita técnica
- Visita técnica é opcional, mas deve ser agendada com antecedência pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Documentos de habilitação (10)
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão de Regularidade da Fazenda Municipal (ISQN e Dívida Ativa)
- Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos do ICMS e Dívida Ativa Estadual
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
- Patrimônio líquido ou capital social de no mínimo 10% do valor estimado (R$ 163.680,03)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
- Inscrição regular no CREA ou CAU, conforme a natureza dos serviços
- Declaração de que tomou conhecimento das condições locais para execução da obra
Qualificação técnica (10)
- Atestados de capacidade técnica comprovando execução de obras de engenharia civil similares, com foco em estruturas metálicas, fundações e elementos arquitetônicos
- Responsável técnico com CAT registrada no CREA ou CAU, compatível com o objeto
- Vínculo do responsável técnico com a empresa comprovado por contrato social, contrato de trabalho ou prestação de serviço com ART/RRT
- ART ou RRT emitida após a assinatura do contrato e antes do início dos serviços
- Comprovação de que todos os materiais, equipamentos e serviços serão novos, de primeira linha e conforme normas ABNT
- Não é permitida subcontratação total ou parcial do objeto
- Execução da obra com observância rigorosa do cronograma físico-financeiro
- Garantia de qualidade e correção de vícios construtivos durante o período de garantia
- Responsabilidade integral pela execução da obra, sem subcontratação
- Comprovação de que a empresa não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra pública de engenharia destinada à implantação de Pórtico na Entrada do Município de São João de Meriti/RJ, a ser implantado na Rua Caminho do Trevo, nº 79, bairro Jardim Meriti, sub-bairro Parque José Bonifácio, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR 116), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas vigentes e com os projetos técnicos aprovados.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | contratação de empresa especializada para execução de obra pública de engenharia destinada à implantação de Pórtico na Entrada do Município de São João de Meriti/RJ, a ser implantado na Rua Caminho do Trevo, nº 79, bairro Jardim Meriti, sub-bairro Parque José Bonifácio, às margens da Rodovia Presidente Dutra (BR 116), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas vigentes e com os projetos técnicos aprovados. | 1 Unidade | R$ 1.636.800,28 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 04582/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São João de Meriti
Município de Sao Joao de Meriti
Unidade: Prefeitura Municipal de São João de Meriti
Local: São João de Meriti/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação de pórtico na Rua Caminho do Trevo"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.636.800,28.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São João de Meriti, em São João de Meriti/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 29138336000105-1-000049/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 17/11/2026, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.