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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Drenagem em área urbana

Prefeitura de Silva Jardim Silva Jardim/RJ

Prefeitura de Silva Jardim (Silva Jardim/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para drenagem em área urbana. O valor estimado é de R$ 861.554,80 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Silva Jardim contrata empresa para realizar obra de drenagem em áreas urbanas, com foco na melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais. A execução será feita em lote único, com prazo definido no edital, e envolve a instalação de redes de drenagem em bairros específicos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 861.554,80
Propostas até
16/11/2026, 23:59
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
28741098000157-1-000145/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  5. Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até o dia 16/11/2026 às 23h59, por www.licitacaosj.com.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 17/11/2026, em Horário de Brasília, às 14h. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (69 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para executar obra de drenagem nas ruas Dr. Agnaldo Moraes Filho e Miguel Mendes, no bairro Reginópolis, em Silva Jardim/RJ. O valor estimado é de R$ 861.554,80. O critério de julgamento é o menor preço global, e a licitação é eletrônica com inversão de fases, o que exige habilitação técnica prévia.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
17/11/2026 · Horário de Brasília, às 14h
Local de execução
Rua Dr. Agnaldo Moraes Filho e Rua Miguel Mendes, bairro Reginópolis, Silva Jardim/RJ
Garantia
Garantia de proposta e garantia de execução contratual exigidas. A garantia de proposta deve ser apresentada com a proposta, e a de execução, após homologação, antes da assinatura do contrato.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória para conhecer o local. Pode ser agendada pelo telefone (22) 2668-7419, de segunda a sexta, das 10h às 16h.
Esclarecimentos
Até o dia 16/11/2026 às 23h59 · www.licitacaosj.com.br
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro no Registro Público de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  • Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, com alterações registradas
  • Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI (se for MEI)
  • CNPJ/MF ativo
  • Prova de regularidade com a Fazenda Municipal da sede do licitante
  • Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
  • Prova de regularidade com o FGTS
  • Inscrição Estadual ou Municipal, conforme o caso
  • Certidão de Débitos Estaduais e, se necessário, Certidão de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
  • Certidão de Débitos Trabalhistas (Lei nº 12.440/11)

Qualificação técnica (10)

  • Certificado de Registro da Empresa no CREA, CAU ou CFT com objeto compatível
  • Certificado de registro do responsável técnico (Engenheiro Civil, Técnico em Edificações ou Arquiteto) válido
  • Documento de identificação do responsável técnico
  • Declaração de disponibilidade de equipamentos, instalações, materiais e profissionais qualificados
  • Declaração de que o profissional detentor do atestado será o responsável técnico pela obra
  • Declaração de conhecimento das condições locais para cumprimento da licitação
  • Indicação do pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados e disponíveis
  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em tubos de concreto armado PA-1 (600mm) para galerias de águas pluviais
  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em arrancamento e reassemblagem de paralelepípedos
  • Comprovação de que o profissional do atestado faz parte do quadro permanente da empresa (via carteira de trabalho, contrato social, contrato de prestação de serviços, certidão CREA/CAU/CFT ou declaração de contratação futura)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para execução de obra de drenagem

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Drenagem nas ruas Dr. Agnaldo Moraes Filho e Miguel Mendes – bairro Reginópolis, Memorial Descritivo/Projeto, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Composição do BDI e Cronograma Físico-Financeiro.1 SERVIÇOR$ 861.554,80

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
8079/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Silva Jardim

Município de Silva Jardim

Unidade: Prefeitura Municipal de Silva Jardim - RJ

Local: Silva Jardim/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Drenagem em área urbana"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 861.554,80.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Silva Jardim, em Silva Jardim/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28741098000157-1-000145/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

17/11/2026, em Horário de Brasília, às 14h, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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