Drenagem e pavimentação
Prefeitura de Silva Jardim Silva Jardim/RJ
Prefeitura de Silva Jardim (Silva Jardim/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para drenagem e pavimentação. O valor estimado é de R$ 726.496,53 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Silva Jardim contrata empresa para realizar obra de drenagem e pavimentação em áreas urbanas. O trabalho inclui a execução de redes de drenagem e pavimentação asfáltica em vias públicas. A execução deve ser finalizada em até 180 dias úteis, com entrega em bairros específicos definidos no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 726.496,53
- Propostas até
- 16/11/2026, 23:59
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 28741098000157-1-000144/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/11/2026, em Horário de Brasília, às 10h. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (70 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para fazer drenagem pluvial e pavimentação com piso intertravado no bairro Caxito, em Silva Jardim/RJ. O valor estimado é de R$ 726.496,53. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o critério é o menor preço global.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 17/11/2026 · Horário de Brasília, às 10h
- Local de execução
- Bairro Caxito, Silva Jardim/RJ
- Garantia
- Garantia de proposta e de execução contratual, com valor equivalente ao percentual solicitado no Termo de Referência, em favor da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local. Agendamento pelo telefone (22) 2668-7419, de segunda a sexta, das 10h às 16h.
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (8)
- Certidão de Regularidade Fiscal Federal (CND)
- Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (CDE)
- Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Registro no SICAF com documentos válidos
- Comprovação de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Comprovação de conhecimento do local da obra (vistoria ou declaração técnica)
Qualificação técnica (8)
- Certificado de Registro no CREA e/ou CAU com objeto compatível
- Certificado de registro do responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
- Documentos de identificação do responsável técnico
- Declaração de disponibilidade de equipamentos, materiais e profissionais
- Declaração de que o responsável técnico será vinculado à obra
- Indicação da equipe técnica com qualificação de cada membro
- Atestado de capacidade técnica para pavimentação em piso intertravado (item 6.5)
- Comprovação de que o profissional do atestado está no quadro permanente da empresa
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO CAXITO, Memorial Descritivo/Projeto, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Composição do BDI e Cronograma Físico-Financeiro. | 1 SERVIÇO | R$ 726.496,53 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 8050/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Silva Jardim
Município de Silva Jardim
Unidade: Prefeitura Municipal de Silva Jardim - RJ
Local: Silva Jardim/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Drenagem e pavimentação"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 726.496,53.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Silva Jardim, em Silva Jardim/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28741098000157-1-000144/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 17/11/2026, em Horário de Brasília, às 10h, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
