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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Drenagem e pavimentação

Prefeitura de Silva Jardim Silva Jardim/RJ

Prefeitura de Silva Jardim (Silva Jardim/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para drenagem e pavimentação. O valor estimado é de R$ 726.496,53 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Silva Jardim contrata empresa para realizar obra de drenagem e pavimentação em áreas urbanas. O trabalho inclui a execução de redes de drenagem e pavimentação asfáltica em vias públicas. A execução deve ser finalizada em até 180 dias úteis, com entrega em bairros específicos definidos no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 726.496,53
Propostas até
16/11/2026, 23:59
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
28741098000157-1-000144/2026
17 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  5. Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por e-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 17/11/2026, em Horário de Brasília, às 10h. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (70 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para fazer drenagem pluvial e pavimentação com piso intertravado no bairro Caxito, em Silva Jardim/RJ. O valor estimado é de R$ 726.496,53. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o critério é o menor preço global.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
17/11/2026 · Horário de Brasília, às 10h
Local de execução
Bairro Caxito, Silva Jardim/RJ
Garantia
Garantia de proposta e de execução contratual, com valor equivalente ao percentual solicitado no Termo de Referência, em favor da Prefeitura Municipal de Silva Jardim.
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento do local. Agendamento pelo telefone (22) 2668-7419, de segunda a sexta, das 10h às 16h.
Esclarecimentos
Até a data da sessão pública · e-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (8)

  • Certidão de Regularidade Fiscal Federal (CND)
  • Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual (CDE)
  • Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Registro no SICAF com documentos válidos
  • Comprovação de regularidade perante a Justiça do Trabalho
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
  • Comprovação de conhecimento do local da obra (vistoria ou declaração técnica)

Qualificação técnica (8)

  • Certificado de Registro no CREA e/ou CAU com objeto compatível
  • Certificado de registro do responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
  • Documentos de identificação do responsável técnico
  • Declaração de disponibilidade de equipamentos, materiais e profissionais
  • Declaração de que o responsável técnico será vinculado à obra
  • Indicação da equipe técnica com qualificação de cada membro
  • Atestado de capacidade técnica para pavimentação em piso intertravado (item 6.5)
  • Comprovação de que o profissional do atestado está no quadro permanente da empresa

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO DO CAXITO, Memorial Descritivo/Projeto, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Composição do BDI e Cronograma Físico-Financeiro.1 SERVIÇOR$ 726.496,53

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
8050/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Silva Jardim

Município de Silva Jardim

Unidade: Prefeitura Municipal de Silva Jardim - RJ

Local: Silva Jardim/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Drenagem e pavimentação"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 726.496,53.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Silva Jardim, em Silva Jardim/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28741098000157-1-000144/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

17/11/2026, em Horário de Brasília, às 10h, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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