Construção do CEMAEE em Carapebus
Fundo Municipal de Educação de Carapebus Carapebus/RJ
Fundo Municipal de Educação de Carapebus (Carapebus/RJ) abriu uma concorrência presencial para construção do CEMAEE em Carapebus. O valor estimado é de R$ 2.083.608,08 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Construção de um centro especializado para atendimento educacional de alunos com necessidades especiais, no município de Carapebus. O projeto será executado por empresa especializada e atenderá a demanda da Secretaria Municipal de Educação. A obra será realizada em local definido pelo órgão responsável, com prazo de execução conforme previsto no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.083.608,08
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 57401826000180-1-000003/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão, por site https://www.carapebus.rj.gov.br ou e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, Carapebus-RJ; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 06 de novembro de 2026, em Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, Carapebus-RJ. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir um centro especializado de atendimento educacional (CEMAEE) em Carapebus-RJ. O valor estimado é de R$ 2,08 milhões, com prazo de 240 dias corridos. O que mais pesa para participar é o preço final, pois o critério é o menor preço global.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 06 de novembro de 2026 · Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, Carapebus-RJ
- Prazo de execução
- 240 dias corridos
- Local de execução
- Rua João Batista de Matos, Bairro Sapecado, Loteamento APCC, Carapebus-RJ
- Garantia
- Garantia contratual de 10% do valor global do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
- Visita técnica
- O licitante deve atestar que conhece o local da obra ou realizar a visita técnica, sob pena de inabilitação.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão · site https://www.carapebus.rj.gov.br ou e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de Registro de Pessoa Jurídica (CNPJ) em dia
- Certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Comprovação de índices de liquidez geral, liquidez corrente e solvência geral iguais ou acima de 1,00
- Certidões negativas de falências e concordatas
- Declaração de que a empresa não está impedida de licitar (art. 156 da Lei 14.133/21)
- Declaração conjunta com certidões em nome da empresa e de seu sócio majoritário
- Formulário informativo (Anexo VI) entregue junto ao credenciamento
- Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado, com validade mínima de 90 dias
Qualificação técnica (10)
- Certidão de registro no CREA ou CAU, em nome da empresa e de seu responsável técnico
- Atestado de responsabilidade técnica por obra semelhante, emitido por entidade pública ou privada
- Profissional de nível superior, registrado no CREA, com acervo técnico mínimo exigido
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (contrato, carteira de trabalho, etc.)
- Declaração de que o licitante conhece o local da obra e as condições de execução
- Indicação da equipe técnica, instalações e equipamentos disponíveis
- Comprovação de que o profissional indicado participará do serviço
- Atestado ou certidão de responsabilidade técnica comprovada e válida
- Comprovação de que o profissional não está sujeito a sanções por atos técnicos
- Apresentação de cronograma físico-financeiro detalhado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de um centro especializado – CEMAEE (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), no município de Carapebus/RJ.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO CEMAEE***CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 1 SERV | R$ 2.083.608,08 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 00001626
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Educação de Carapebus
Fundo Municipal de Educacao de Carapebus
Unidade: Fundo Municipal de Educação de Carapebus
Local: Carapebus/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Construção do CEMAEE em Carapebus"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.083.608,08.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Educação de Carapebus, em Carapebus/RJ, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 57401826000180-1-000003/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 06 de novembro de 2026, em Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, Carapebus-RJ, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 240 dias corridos, em Rua João Batista de Matos, Bairro Sapecado, Loteamento APCC, Carapebus-RJ.