Contenção de encosta em Lajinha setor 01 e 06
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Belo Horizonte/MG
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para contenção de encosta em Lajinha setor 01 e 06. O valor estimado é de R$ 3.743.906,99 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão realiza obras de contenção de encostas no setor 01 e setor 06 da Lajinha, em Minas Gerais, para estabilizar áreas suscetíveis a deslizamentos. As atividades envolvem a execução de obras de contenção em áreas de encostas, com foco na segurança e preservação do solo. O trabalho será desenvolvido em dois setores específicos, sem detalhamento de quantidades ou prazos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 3.743.906,99
- Propostas até
- 28/10/2026, 10:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 18 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715581000103-1-000038/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão eletrônica, por www.compras.mg.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/10/2026, em www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a execução de obras de contenção de encostas nos setores 01 e 06 de Lajinha, em Minas Gerais. O valor estimado é de R$ 3,7 milhões. O critério de julgamento é o maior desconto, o que torna essencial uma proposta com margem de lucro baixa.
- Critério de julgamento
- Maior desconto
- Sessão de disputa
- 28/10/2026 · www.compras.mg.gov.br
- Prazo de execução
- 150 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início
- Local de execução
- Lajinha - Setor 01 e Setor 06, Minas Gerais
- Garantia
- Garantia da proposta com valor correspondente ao desconto oferecido, se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão eletrônica · www.compras.mg.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (8)
- Certidão de Regularidade Fiscal (CND) em vigor
- Certidão de Regularidade Trabalhista (CRF/FGTS) em vigor
- Certidão de Registro e Regularidade do CREA ou CAU
- Comprovação de capacidade técnica com atestado de execução de obras de contenção com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.193 m
- Declaração de vínculo jurídico do Responsável Técnico (via CTPS, contrato social, etc.)
- Atestado de capacidade técnica do Responsável Técnico, com Certidão de Acervo Técnico (CAT)
- Comprovação de capital social mínimo (para consórcios, com acréscimo de 30%)
- Declaração de realização ou não realização da visita técnica (modelo Anexo IV)
Qualificação técnica (2)
- Execução de obras de contenção com grampo para solo grampeado, com metragem mínima de 1.193 m
- Atestado de capacidade técnica do Responsável Técnico com CAT e certificação do CREA ou CAU
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução de obras de contenção de encostas - lajinha - setor 01 execução de obras de contenção de encostas - lajinha - setor 01 e setor 06, no estado de minas gerais.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE CONSTRUCAO DE EDIFICACOES COMERCIAIS E/OU ADMI NISTRATIVAS | 1 1,00 UNIDADE | R$ 3.743.906,99 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1301017 000030/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Unidade: Compras
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contenção de encosta em Lajinha setor 01 e 06"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.743.906,99.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715581000103-1-000038/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28/10/2026, em www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 150 dias consecutivos, a contar da data de assinatura da Ordem de Início, em Lajinha - Setor 01 e Setor 06, Minas Gerais.

