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Contratação de artistas para eventos em Rio das Ostras

Fundação Rio das Ostras de Cultura Rio das Ostras/RJ

Fundação Rio das Ostras de Cultura (Rio das Ostras/RJ) abriu um credenciamento para contratação de artistas para eventos em Rio das Ostras. O valor estimado é de R$ 634.748,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de janeiro de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município credencia artistas e profissionais da cultura para atuar em eventos e festividades organizados pela Fundação Rio das Ostras de Cultura e Prefeitura Municipal, conforme a programação definida no anexo e orçamento previsto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 634.748,00
Propostas até
29/01/2027, 18:00
94 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de setembro de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
02246138000109-1-000025/2025
94 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 48h após abertura das inscrições, por E-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/01/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (56 páginas). Confira sempre no documento oficial.

O edital credencia artistas e profissionais da cultura de Rio das Ostras para futuras contratações em eventos municipais. O credenciamento vale de outubro de 2025 a outubro de 2027, com sorteio para definir ordem de prioridade. O que mais pesa é o foco em artistas locais com residência e atuação há pelo menos um ano.

Critério de julgamento
Sorteio para definir ranking por categoria (página 2)
Prazo de execução
Até 30 dias, a contar da assinatura do contrato (página 37)
Local de execução
Eventos e festividades municipais em Rio das Ostras (página 1)
Esclarecimentos
Até 48h após abertura das inscrições · E-mail: [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Cópia da cédula de identidade civil
  • Cópia do CPF
  • Comprovante de endereço residencial atualizado (90 dias)
  • Comprovante de conta corrente bancária vinculada ao CPF ou CNPJ
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (para pessoa jurídica)
  • Comprovante de situação cadastral junto à Receita Federal (CNPJ)
  • Certidão negativa de débitos municipais
  • Certidão negativa de tributos estaduais
  • Certidão negativa de tributos federais
  • Prova de regularidade relativa ao FGTS

Qualificação técnica (5)

  • Residência no município de Rio das Ostras há pelo menos 1 ano
  • Atuação profissional no município há pelo menos 1 ano
  • Duração mínima de apresentação: 60 minutos
  • Comprovação de atividade artística (vídeos, áudios, links, materiais opcionais)
  • Representação de grupo ou coletivo com declaração específica (Anexo VI-A)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Constitui objeto deste Chamamento Público o Credenciamento de artistas e profissionais da cultura e da arte de Rio das Ostras, a fim de viabilizar futura contratação para prestação de serviços, dentro da sua respectiva área de atuação, nos eventos e festividades municipais, realizados pela FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme definição da programação de eventos (ANEXO XI) e previsão orçamentária.

Itens da licitação

18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Apresentação artística / musical / canto / coral Profissional das artes cênicas que interpreta e representa encarnando personagens em peças de teatro, filmes, novelas, séries de televisão, rádio ou outras mídias. Sua atuação baseia-se em textos e na criação de uma plenitude física e espiritual para o personagem, utilizando voz, corpo e emoção. O ator é central para o espetáculo teatral que pode variar entre dramas, comédias, tragédias e outros gêneros, dependendo da temática.100 UNIDADER$ 445,60
2Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Profissional que realiza interpretação dramática de histórias por meio da oralidade, utilizando expressões faciais, gestos e, muitas vezes, adereços ou música para envolver o público. Este tipo de apresentação é popular em eventos educacionais, culturais ou comunitários e costuma ser voltado para públicos infanto juvenis, mas pode abranger diferentes faixas etárias.100 UNIDADER$ 402,40
3Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Profissional que se dedica às diversas modalidades artísticas e acrobáticas que compõem o universo do circo. Este artista domina técnicas específicas e habilidades físicas, expressivas e performáticas, como acrobacia, malabarismo, equilibrismo, palhaçaria, contorcionismo, ilusionismo, trapézio, entre outras. A atuação do artista circense envolve a criação de personagens, a dramaturgia corporal e a interação com o público, buscando o encantamento e a emoção através da demonstração de destreza, força, flexibilidade e criatividade.100 UNIDADER$ 492,80
4Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral O Recreador é o profissional responsável por planejar, organizar, desenvolver e conduzir atividades lúdicas, recreativas e de lazer, com o objetivo de entreter, integrar, socializar e, por vezes, educar diferentes públicos. Sua atuação abrange diversos ambientes, como escolas, clubes, hotéis, acampamentos e eventos, utilizando jogos, brincadeiras, dinâmicas de grupo e outras estratégias para promover o bem-estar, a criatividade e o desenvolvimento pessoal e social dos participantes.100 UNIDADER$ 366,40
5Artes plásticas - confecção de objetos ARTISTAS PLÁSTICOS: Profissional que cria obras de arte visuais como pinturas, esculturas, instalações, gravuras ou outras expressões artísticas. Pode realizar exposições, workshops ou intervenções artísticas personalizadas, de acordo com o objetivo do evento ou projeto. GRAFITEIRO: O Grafiteiro é o artista que se expressa por meio do grafite, uma forma de arte urbana caracterizada pela produção de desenhos, pinturas e intervenções visuais em espaços públicos, como muros, paredes e edifícios. Utilizando principalmente tintas em spray e outras técnicas, o grafiteiro transforma o ambiente urbano em uma tela, expressando ideias. O grafite é reconhecido como uma manifestação artística contemporânea que exige técnica e criatividade. PERFORMER: O Performer é um artista que se dedica à performance, uma modalidade artística que combina elementos de teatro, dança, música, artes visuais e outras expressões, utilizando o próprio corpo e a presença como principal meio de comunicação. Diferente do ator que interpreta um personagem, o performer muitas vezes atua com sua própria identidade ou persona, realizando ações, gestos, vocais ou instrumentais que buscam provocar reflexão, emoção ou interação com o público. A performance pode ocorrer em100 UNIDADER$ 319,20
6Prestação de serviços artes plásticas O Grafiteiro é o artista que se expressa por meio do grafite, uma forma de arte urbana caracterizada pela produção de desenhos, pinturas e intervenções visuais em espaços públicos, como muros, paredes e edifícios. Utilizando principalmente tintas em spray e outras técnicas, o grafiteiro transforma o ambiente urbano em uma tela, expressando ideias. O grafite é reconhecido como uma manifestação artística contemporânea que exige técnica e criatividade.100 UNIDADER$ 319,20
7Realização de shows / concursos / artísticos / culturais O Performer é um artista que se dedica à performance, uma modalidade artística que combina elementos de teatro, dança, música, artes visuais e outras expressões, utilizando o próprio corpo e a presença como principal meio de comunicação. Diferente do ator que interpreta um personagem, o performer muitas vezes atua com sua própria identidade ou persona, realizando ações, gestos, vocais ou instrumentais que buscam provocar reflexão, emoção ou interação com o público. A performance pode ocorrer em diversos contextos e espaços, e sua essência reside na experiência vivida e na efemeridade da ação artística.100 UNIDADER$ 319,20
8Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Profissional que realiza apresentações coreografadas em estilos previamente definidos (ex.: dança contemporânea, balé clássico, danças urbanas, dança do ventre, samba, forró, entre outros), criação, montagem e ensaios das coreografias (ensaiador), participação em eventos e espetáculos, atuação em apresentações públicas ou privadas como parte da programação artística.200 UNIDADER$ 412,80
9Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Artista que manipula músicas em tempo real, criando sets personalizados de acordo com o ambiente e a audiência. Atua em festas, eventos corporativos ou sociais, adaptando-se a diferentes estilos musicais, como eletrônicos, pop, funk, hip-hop, entre outro100 UNIDADER$ 412,80
10Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais MÚSICO (SOLO): Profissional que realiza performances musicais, podendo cantar, tocar instrumentos ou ambas as coisas. DJ: Artista que manipula músicas em tempo real, criando sets personalizados de acordo com o ambiente e a audiência. Atua em festas, eventos corporativos ou sociais, adaptando-se a diferentes estilos musicais, como eletrônicos, pop, funk, hip-hop, entre outro Profissional que realiza performances musicais, podendo cantar, tocar instrumentos ou ambas as coisas.100 UNIDADER$ 412,80
11Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Show musical (MPB, Pagode, Sertanejo, Rock, Instrumental, Música Autoral, Música Clássica, Música Erudita, Jazz e Blues, Covers, entre outros), Peça Teatral e Espetáculo de Dança, de acordo com as necessidades da FROC, composto por 2 (dois) integrantes.10 UNIDADER$ 1.200,00
12Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Show musical (MPB, Pagode, Sertanejo, Rock, Instrumental, Música Autoral, Música Clássica, Música Erudita, Jazz e Blues, Covers, entre outros), Peça Teatral e Espetáculo de Dança, de acordo com as necessidades da FROC, composto por 3 (três) integrantes.10 UNIDADER$ 1.800,00
13Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Show musical (MPB, Pagode, Sertanejo, Rock, Instrumental, Música Autoral, Música Clássica, Música Erudita, Jazz e Blues, Covers, entre outros), Peça Teatral e Espetáculo de Dança, de acordo com as necessidades da FROC, composto por 4 (quatro) integrantes.10 UNIDADER$ 2.400,00
14Realização de shows / concursos / artísticos / culturais Show musical (MPB, Pagode, Sertanejo, Rock, Instrumental, Música Autoral, Música Clássica, Música Erudita, Jazz e Blues, Covers, entre outros), Peça Teatral e Espetáculo de Dança, de acordo com as necessidades da FROC, compos10 UNIDADER$ 3.000,00
15Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Show musical (MPB, Pagode, Sertanejo, Rock, Instrumental, Música Autoral, Música Clássica, Música Erudita, Jazz e Blues, Covers, entre outros), Peça Teatral e Espetáculo de Dança, de acordo com as necessidades da FROC, composto por 6 (seis) integrantes.10 UNIDADER$ 3.600,00
16Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Show musical (MPB, Pagode, Sertanejo, Rock, Instrumental, Música Autoral, Música Clássica, Música Erudita, Jazz e Blues, Covers, entre outros), Peça Teatral e Espetáculo de Dança, de acordo com as necessidades da FROC, composto por até 10 (dez) integrantes.10 UNIDADER$ 4.200,00
17Realização de Shows / Concursos / Artísticos / Culturais Show musical (MPB, Pagode, Sertanejo, Rock, Instrumental, Música Autoral, Música Clássica, Música Erudita, Jazz e Blues, Covers, entre outros), Peça Teatral e Espetáculo de Dança, de acordo com as necessidades da FROC, composto por 12 (doze) a 20 (vinte) integrantes.10 UNIDADER$ 7.200,00
18Tradução / interpretação simultânea / consecutiva Tradução / interpretação simultânea / consecutiva Profissional que transforma mensagens em português em sinais para pessoas com deficiência auditiva100 UNIDADER$ 742,68

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
139/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundação Rio das Ostras de Cultura

Fundacao Rio das Ostras de Cultura

Unidade: Fundação Rio das Ostras de Cultura - RJ

Local: Rio das Ostras/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contratação de artistas para eventos em Rio das Ostras"?

As propostas podem ser enviadas até 29/01/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 634.748,00.

Quem está contratando e onde?

Fundação Rio das Ostras de Cultura, em Rio das Ostras/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 02246138000109-1-000025/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de sorteio para definir ranking por categoria (página 2), conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Até 30 dias, a contar da assinatura do contrato (página 37), em Eventos e festividades municipais em Rio das Ostras (página 1).

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