O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação…
Fundação Rio das Ostras de Cultura Rio das Ostras/RJ
Fundação Rio das Ostras de Cultura (Rio das Ostras/RJ) abriu um credenciamento para o presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação…. O valor estimado é de R$ 100.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de maio de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Fundação Rio das Ostras de Cultura busca credenciar empresas para oferecer serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades relacionadas. Os proponentes devem comprovar sede no município de Rio das Ostras há pelo menos um ano.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 100.000,00
- Propostas até
- 28/05/2027, 18:00
- 213 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02246138000109-1-000057/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/05/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de facilitação de processos criativos, oficinas, ações formativas, mediação cultural e atividades correlatas, conforme demandas da Fundação Rio das Ostras de Cultura.
Informações complementares
O presente credenciamento, embora aberto a todos os que preencham as condições, estabelece como requisito que os proponentes comprovem sede no Município de Rio das Ostras há no mínimo 1 (um) ano. Tal exigência não representa uma restrição arbitrária à competitividade, mas um critério alinhado a uma política pública de desenvolvimento cultural local, plenamente justificada e com amparo legal.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e assessoria - qualidade Consultoria e assessoria - qualidade | 1 UNIDADE | R$ 100.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 097/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Rio das Ostras de Cultura
Fundacao Rio das Ostras de Cultura
Unidade: Fundação Rio das Ostras de Cultura - RJ
Local: Rio das Ostras/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação…"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/05/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 100.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Rio das Ostras de Cultura, em Rio das Ostras/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 02246138000109-1-000057/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.