O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas
Fundação Rio das Ostras de Cultura Rio das Ostras/RJ
Fundação Rio das Ostras de Cultura (Rio das Ostras/RJ) abriu um credenciamento para o presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 25.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 19 de outubro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 25.000,00
- Propostas até
- 19/10/2027, 17:00
- 357 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 02246138000109-1-000025/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 19/10/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de eventos e cultura no Rio de Janeiro. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas, residentes, domiciliados e com sede fora do município de Rio das Ostras, com notório conhecimento e experiência em projetos culturais, para a prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. 1.1 Pareceristas credenciados em editais anteriores devem realizar nova inscrição. 1.2 Os profissionais credenciados a partir do Banco de Pareceristas poderão ser convocados nos editais da FROC, oriundos de recursos do Fundo Municipal de Cultura e da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), quando for o caso, a qualquer tempo durante o período de vigência deste edital, considerando as áreas estipuladas no item 1.3 a seguir.
Informações complementares
1.3 As inscrições neste Edital de Credenciamento acontecerão para as seguintes áreas: • Arte Digital • Artes Integradas • Artesanato • Artes Visuais • Audiovisual • Circo • Culturas Populares e Tradicionais • Cultura Alimentar • Cultura Cigana • Cultura Quilombola • Cultura Indígena • Cultura Negra • Cultura Nerd e Geek • Cultura de Povos de Terreiro de Matriz Afro-ameríndia • Cultura Urbana e Periférica • Cultura de Povos Tradicionais • Dança • Diversidade e Identidade Cultural • Design • Economia Criativa • Espaços Culturais • Festas Tradicionais • Fotografia • Jogos Digitais • Jornalismo Cultural • Juventude • LGBTQIAPN+ • Livro, Leitura e Literatura • Memória e Patrimônio Cultural • Moda • Movimentos de Carnaval • Movimentos Juninos • Música • Performance • Pessoas com Deficiência • Pontos e Pontões de Cultura • Produção Cultural • Teatro 1.4 As contratações serão realizadas por meio de inexigibilidade, regulamentadas em consonância com o art. 74, inciso IV e art. 79 da Lei nº 14.133/2021.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 4 | Consultoria técnica - documentação Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos, ações e produtos culturais promovidos através de Editais pela Fundação Rio das Ostras de Cultura. | 250 UNIDADE | R$ 100,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 047/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Rio das Ostras de Cultura
Fundacao Rio das Ostras de Cultura
Unidade: Fundação Rio das Ostras de Cultura - RJ
Local: Rio das Ostras/RJ
Mais 2 licitações abertas de Fundação Rio das Ostras de CulturaTodas de Fundação Rio das Ostras de Cultura
- CredenciamentoRio das Ostras/RJ213 dias restantes
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação…
Fundação Rio das Ostras de Cultura · Publicada 20 de jul.R$ 100 mil - CredenciamentoRio das Ostras/RJ94 dias restantes
Contratação de artistas para eventos em Rio das Ostras
Fundação Rio das Ostras de Cultura · Publicada 26 de set.R$ 635 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas no Rio de Janeiro- DispensaRio de Janeiro/RJ7 dias restantes
Aquisição de material de metalurgia
Marinha do Brasil · Publicada 26 de out.R$ 38 mil - DispensaRio de Janeiro/RJ7 dias restantes
Aquisição de material médico-hospitalar
Prefeitura do Rio de Janeiro · Publicada 26 de out.R$ 2.499 - DispensaRio de Janeiro/RJ7 dias restantes
Aquisição de material de segurança orgânica e elétrica por sistema de registro de preços
Marinha do Brasil · Publicada 26 de out.R$ 24 mil - Pregão eletrônicoRio de Janeiro/RJ16 dias restantes
Atendimento técnico em armazenamento de dados do BNDES
Bndes · Publicada 26 de out.R$ 986 mil - Pregão eletrônicoMacaé/RJ14 dias restantes
Aquisição de materiais de consumo hospitalares diversos do tipo colar cervical
Fundo Municipal de Saúde · Publicada 26 de out.R$ 2.126 - DispensaRio de Janeiro/RJ7 dias restantes
Manutenção em câmaras frigoríficas
Marinha do Brasil · Publicada 26 de out.R$ 23 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/10/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Rio das Ostras de Cultura, em Rio das Ostras/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 02246138000109-1-000025/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.