Controle de inundações e reforma urbana no Jardim Maravilha
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para controle de inundações e reforma urbana no Jardim Maravilha. O valor estimado é de R$ 6.420.614,76 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O gestor de engenharia será responsável por apoiar a fundação Rio-Aguas na execução de obras de controle de inundações e requalificação ambiental e urbana no Jardim Maravilha, em Guaratiba. O trabalho envolve a gestão do contrato de obras no área de R.A. XXVI e A.P. 5.4, com foco em soluções técnicas para mitigação de riscos hídricos e melhoria do ambiente urbano.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 6.420.614,76
- Propostas até
- 16/11/2026, 10:30
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 24 de agosto de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-003563/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Gerenciamento de engenharia, para apoiar a fundacao rio-aguas, na gestao do contrato de obras de controle de inundacoes e requalificacao ambiental e urbanistica do jardim maravilha - guaratiba - r.a. xxvi - a.p. 5.4.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA, PARA APOIAR A FUNDACAO RIO-AGUAS, NA GESTAO DO CONTRATO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDACOES E REQUALIFICACAO AMBIENTAL E URBANISTICA DO JARDIM MARAVILHA - GUARATIBA - R.A. XXVI - A.P. 5.4. | 1 UNIDADE | R$ 6.420.614,76 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- AGU-PRO-2025/01017
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Controle de inundações e reforma urbana no Jardim Maravilha"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.420.614,76.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-003563/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

