CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas
Belém Secretaria Municipal de Financas Belém/PA
Belém Secretaria Municipal de Financas (Belém/PA) abriu um credenciamento para cREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas. O valor estimado é de R$ 3.006.130,80 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Instituições financeiras serão credenciadas para atender arrecadação de tributos, dívida ativa e receitas municipais por meio do DAM com código de barras FEBRABAN. Serviços serão ofertados em agências, postos de atendimento e canais eletrônicos. As instituições devem fornecer prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Chris Woodrich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 3.006.130,80
- Propostas até
- 29/10/2027, 17:00
- 365 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05055025000106-1-000008/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas, objetivando processo de Credenciamento visando serviços bancários para Secretaria Municipal de Finanças, arrecadação de tributos municipais, dívida ativa e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços bancários Prestação de serviços bancários. Recebimento de documentos com Código de Barras, padrão FEBRABAN nos caixas das agências e/ou dos correspondentes bancários do contratado. | 463.400 UNIDADE | R$ 2,17 |
| 2 | Prestação de serviços bancários Prestação de serviços bancários. Recebimento de documentos com Código de Barras, padrão FEBRABAN, nos terminais das agências do contratado. | 198.800 UNIDADE | R$ 2,17 |
| 3 | Prestação de serviços bancários Prestação de serviços bancários. Recebimento de documentos com Códigos de Barras, padrão FEBRABAN, por meio de sistema “home/office banking” internet posto à disposição de seus clientes pelo contratado. | 1.032.340 UNIDADE | R$ 1,52 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 2397/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Belém Secretaria Municipal de Financas
Belem Secretaria Municipal de Financas
Unidade: Cpa-secretaria Municipal de Finanças de Belém
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras Públicas ou Privadas"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.006.130,80.
Quem está contratando e onde?
- Belém Secretaria Municipal de Financas, em Belém/PA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 05055025000106-1-000008/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.