Credenciamento de microempreendedores individuais
Prefeitura de Dom Basilio Dom Basílio/BA
Prefeitura de Dom Basilio (Dom Basílio/BA) abriu um credenciamento para credenciamento de microempreendedores individuais. O valor estimado é de R$ 12.163,74 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 12.163,74
- Propostas até
- 31/12/2026, 17:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13673314000105-1-000099/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de serviços de apoio e terceirização na Bahia. Só quando houver novidade.
Descrição oficial
Credenciamento de microempreendedores individuais (meis) interessados em prestar serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de serviços de pedreiro e ajudante no colégio de tempo integral padre manoel olímpio e colégio de tempo integral são gaspar bertoni.
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | 56 Hora | R$ 40,34 |
| 2 | AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | 56 Hora | R$ 31,25 |
| 3 | CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | 24 Hora | R$ 39,22 |
| 4 | AJUDANTE DE CARPINTEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | 24 Hora | R$ 31,58 |
| 5 | ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | 88 Hora | R$ 41,85 |
| 6 | AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | 85 Hora | R$ 32,62 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 053/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Dom Basilio
Município de Dom Basilio
Unidade: Prefeitura Municipal de Dom Basílio
Local: Dom Basílio/BA
Mais 13 licitações abertas de Prefeitura de Dom BasilioTodas de Prefeitura de Dom Basilio
- CredenciamentoDom Basílio/BAEncerra amanhã
Credenciamento de microempreendedores individuais
Prefeitura de Dom Basilio · Publicada 23 de out.R$ 12 mil - Pregão eletrônicoDom Basílio/BA9 dias restantes
Fornecimento de oxigênio medicinal em saúde
Prefeitura de Dom Basilio · Publicada 20 de out.R$ 222 mil - Pregão eletrônicoDom Basílio/BA9 dias restantes
Estudos ambientais para barragem de Dom Basílio
Prefeitura de Dom Basilio · Publicada 20 de out.R$ 400 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas na Bahia- DispensaIlhéus/BA9 dias restantes
Contratação da Prestação de Serviço de Locação e Instalação de Estrutura em Box Trus…
Corpo de Bombeiros Militar da Bahia- Cbmba · Publicada 27 de out.R$ 17 mil - DispensaSalvador/BA7 dias restantes
Fludarabina fosfato 50mg
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 34 mil - Pregão eletrônicoSalvador/BA21 dias restantes
Aquisição de bens comuns
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 72 mil - Pregão eletrônicoSalvador/BA17 dias restantes
Aquisição de bens comuns
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 822 mil - Pregão eletrônicoSalvador/BA23 dias restantes
Aquisição de bens comuns
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 19,1 milhões - DispensaSalvador/BA8 dias restantes
1 projetor mais que 5000 lumens com kit suporte garantia de 36 meses
Bahia Secretaria de Saúde do Estado · Publicada 27 de out.R$ 36 mil
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de microempreendedores individuais"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.163,74.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Dom Basilio, em Dom Basílio/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13673314000105-1-000099/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.