Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de instrumento musical
Prefeitura de Varre-sai Varre-Sai/RJ
Prefeitura de Varre-sai (Varre-Sai/RJ) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de instrumento musical. O valor estimado é de R$ 223.139,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de abril de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Varre-sai busca credenciar empresa para ministrar aulas de instrumento musical, dança com foco no bailado italiano, pintura/arte terapia e língua italiana, destinadas à secretaria municipal de educação e cultura, em atendimento a demandas educacionais e culturais do município.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 223.139,00
- Propostas até
- 28/04/2027, 17:00
- 183 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39217831000155-1-000036/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/04/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de instrumento musical, aulas de dança (com foco no bailado italiano), aulas de pintura/arte terapia e aulas de língua italiana em atendimento a secretaria municipal de educação e cultura do município de varre-sai/rj
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS (VIOLÃO, TECLADO E BATERIA) PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a quantidade de instrumentos disponível, quantidade de interessados e foco na qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 8 a 10 anos, 11 a 15 anos e de 16 anos acima. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de Varre-Sai e Jovens e Adultos da comunidade | 700 Hora | R$ 71,98 |
| 2 | AULAS DE DANÇA (BAILADO ITALIANO DANÇA CONTEMPORÂNEA E DANÇAS FOLCLÓRICAS) PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 11 a 17 anos, maiores de 18 anos e jovens e adultos da comunidade. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de VarreSai e Jovens e Adultos da comunidade. | 700 Hora | R$ 71,98 |
| 3 | AULAS DE PINTURA/ARTE TERAPIA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 8 a 10 anos, 11 a 15 anos e de 16 anos acima. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de Varre-Sai e Jovens e Adultos da comunidade. | 700 Hora | R$ 71,98 |
| 4 | AULAS DE ITALIANO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - As aulas terão frequência semanal, serão ministradas nos dias e horários fixados pelo Departamento de Cultura. A carga horária semanal ofertada será de até 10h e a efetiva utilização dessa carga horária vai depender da real procura e interesse dos alunos e comunidade. Essa carga horária será distribuída pelo Departamento de Cultura entre turmas por faixa etária, levando em consideração o número de interessados. - As aulas deverão ser ministradas no Centro Cultural Sebastião de Oliveira Vargas, na Fazenda Santa Cruz, e em Primo José Sobreira. Cada aula terá duração de 1h por turma. A quantidade de alunos em cada turma será estabelecida pelo Departamento de Cultura em conjunto com o profissional, levando em consideração a qualidade do aprendizado; - Serão formadas turmas de alunos com a faixa etária de 8 a 10 anos, 11 a 15 anos e de 16 anos acima. Obs.: As aulas serão oferecidas prioritariamente aos alunos da Rede Municipal. Havendo vaga extra será oferecido aos alunos da Rede Estadual e Particular de Ensino do Município de VarreSai e Jovens e Adultos da comunidade.. | 700 Hora | R$ 102,83 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 1908
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Varre-sai
Município de Varre-sai
Unidade: Fundo Municipal de Educação
Local: Varre-Sai/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de instrumento musical"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/04/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 223.139,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Varre-sai, em Varre-Sai/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 39217831000155-1-000036/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.