Credenciamento de pessoas jurídicas
Prefeitura de Varre-sai Varre-Sai/RJ
Prefeitura de Varre-sai (Varre-Sai/RJ) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas. O valor estimado é de R$ 69.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 13 de abril de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 69.000,00
- Propostas até
- 13/04/2027, 17:00
- 168 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de março de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39217831000155-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/04/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente microempreendedores individuais (mei), para a prestação de serviços de ministração de oficinas socioassistenciais, educacionais e profissionalizantes, a serem executadas no âmbito da secretaria municipal de assistência social, por meio do centro de referência de assistência social (cras), com vistas à promoção da inclusão social, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e ao desenvolvimento de habilidades para geração de renda no município de varre-sai/rj
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OFICINA DE ARTES MARCIAIS: Publico Alvo: Crianças a partir de 3 anos. Carga horaria: 20 horas por semana. Em dias alternados. Período diurno, vespertino e noturno (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: 3 a 6 anos; 7 a 12 anos; 13 a 16 anos; acima de 16 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 2x por semana p/ cada turma, no mínimo | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 2 | OFICINA DE CAPOEIRA: Publico Alvo: Crianças a partir de 3 anos, jovens e adultos. Carga horaria: 40 horas por semana. Em dias alternados. Período diurno, vespertino e noturno. (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: 3 a 6 anos; 7 a 12 anos; 13 a 16 anos; acima de 16 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 2x por semana p/ cada turma, no mínimo | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 3 | OFICINA DE CORTE E COSTURA: Publico Alvo: Pessoas acima de 15 anos. Carga horaria: 20 horas por semana. Em dias alternados, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 2 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 3x por semana p/ cada turma, no mínimo | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 4 | OFICINA DE DANÇA: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 8 horas por dia. 40 horas por semana. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: 3 a 6 anos; 7 a 12 anos; 13 a 16 anos; acima de 16 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 60 minutos. Frequência das aulas: a definir pela Secretaria | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 5 | OFICINA DE RECREAÇÃO: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 8 horas por dia. 40 horas por semana. Lotado no CRAS zona rural. Com a carga horaria solicitada acima, Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 2 (faixa etária: idosos, crianças usuárias do CRAS). Quantidade de alunos por turma: 30. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 4x por semana p/ cada turma, no mínimo | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 6 | OFICINA DE ESCOVISTA: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 40 horas por semana. Sendo 4 turmas com 10 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 3 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. Frequência das aulas 2x por semana p/ cada turma, no mínimo | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 7 | OFICINA DE TRANCISTA: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 10 turmas com 10 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 10 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 8 | OFICINA DE MÚSICA: Público alvo: Idosos e crianças usuárias do CRAS. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 4 turmas com 25 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 25. Duração das aulas: 120minutos. | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 9 | OFICINA DE BARBEIRO: Público alvo: Jovens e adultos. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 10 turmas com 10 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 10 (faixa etária: acima de 15 anos). Quantidade de alunos por turma: 10. Duração das aulas: 120minutos. | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
| 10 | OFICINA DE BORDADO: Público alvo: Idosos e crianças inscritas no CRAS. Carga Horária: 20 horas por semana. Sendo 4 turmas com 25 alunos. Período matutino e/ou vespertino e/ou noturno, (horários a serem definidos pela Secretaria). Quantidade de turmas: 4. Quantidade de alunos por turma: 25. Duração das aulas: 120minutos. | 3 MENSAL | R$ 2.300,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 1166
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Varre-sai
Município de Varre-sai
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Local: Varre-Sai/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/04/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 69.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Varre-sai, em Varre-Sai/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 39217831000155-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.