Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais
Prefeitura de Tuntum Tuntum/MA
Prefeitura de Tuntum (Tuntum/MA) abriu um credenciamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais. O valor estimado é de R$ 5.414.500,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de janeiro de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Fornecer óculos corretivos com armação e lentes. Serviços destinados aos usuários do sistema de saúde municipal em Tuntum.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.414.500,00
- Propostas até
- 20/01/2027, 00:00
- 85 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de julho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06138911000166-1-000058/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/01/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais, consultas e avaliações oftalmológicas, com fornecimento de óculos corretivos (armação e lentes), destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 7783461 | Serviço de triagem visual, consulta e avaliação oftalmológica completa, compreendendo diagnóstico, exame clínico, refração, emissão de prescrição óptica quando indicada e demais procedimentos necessários para identificação de miopia, hipermetropia, astigmatismo, presbiopia e outras alterações visuais passíveis de correção óptica. | 20.000 serviço | R$ 111,06 |
| 7783463 | Fornecimento de óculos com armação em fibra de carbono ou acetato ou de qualidade superior compatível anatomicamente para adultos, dotado de lentes corretivas confeccionadas policarbonato ou resina ou material de qualidade superior | 10.000 UND | R$ 319,33 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 04
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Tuntum
Município de Tuntum
Unidade: Município de Tuntum/ma
Local: Tuntum/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de triagens visuais"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/01/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.414.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Tuntum, em Tuntum/MA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 06138911000166-1-000058/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
