Eletrodomésticos para CNMP
Conselho Nacional do Ministério Público Brasília/DF
Conselho Nacional do Ministério Público (Brasília/DF) abriu uma dispensa para eletrodomésticos para CNMP. O valor estimado é de R$ 27.002,12 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 27.002,12
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:00
- 6 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 11439520000111-1-000063/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de eletrodomésticos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), compreendendo geladeiras, fornos micro-ondas profissionais, forno elétrico, frigobares e passadeira vertical a vapor, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.
Informações complementares
Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 400, características adicionais: controle temperatura, selo procel "a", sistema degelo: frost free, tensão alimentação: 110/220, tipo: vertical Geladeira duplex Frost Free, capacidade mínima de 400 litros, tecnologia Inverter ou equivalente, cor branca, 220V. | 2 Unidade | R$ 3.385,98 |
| 2 | Forno Microondas capacidade: 34, material: aço inoxidável, potência: 1.000, voltagem: 110/220 Forno micro-ondas industrial/profissional em aço inoxidável, capacidade mínima de 34 litros, potência mínima de 1.000W, 220V.. | 3 Unidade | R$ 5.627,48 |
| 3 | Forno Elétrico aplicação: industrial, capacidade: 55, características adicionais: 2 assadeiras, cor: inox, largura: 59, potência: 2.000, profundidade: 65, voltagem: 220 Capacidade entre 60 e 66 litros; mínimo de 2 grelhas removíveis; controle ajustável de temperatura; resistências superior e inferior; temporizador (timer) com desligamento automático; tensão 220V.. | 1 Unidade | R$ 684,23 |
| 4 | Frigobar capacidade: 130, cor: branca, tensão alimentação: 110/220 Frigobar com capacidade entre 110 e 130 litros, cor branca, compartimento congelador interno, 220V. | 2 Unidade | R$ 1.050,00 |
| 5 | Ferro Passar Roupa capacidade: 2,5, características adicionais: vaporizador vertical, potência: 1.800, tensão alimentação: 110/220, tipo: passadeira a vapor Passadeira vertical a vapor com haste telescópica, reservatório mínimo de 1,5 litro, potência mínima de 1.200W e vaporizador com base cerâmica, 220V.. | 1 Unidade | R$ 563,49 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19.00.6150.0005215/2026-38
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Conselho Nacional do Ministério Público
Conselho Nacional do Ministério Público
Unidade: Conselho Nacional do Ministerio Publico
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Eletrodomésticos para CNMP"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.002,12.
Quem está contratando e onde?
- Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 11439520000111-1-000063/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.