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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Escoramento do Casarão Centro Cultural Aldeia de Arcozelo

Fundação Nacional de Artes Funarte Rio de Janeiro/RJ

Fundação Nacional de Artes Funarte (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para escoramento do Casarão Centro Cultural Aldeia de Arcozelo. O valor estimado é de R$ 199.407,68 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realiza escoramento de fachadas, interno e de elementos isolados, remoção de forros, proteção da cobertura com lona, mobilização e desmobilização, além de gestão de resíduos no Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, em Arcozelo, RJ.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 199.407,68
Propostas até
03/11/2026, 11:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26963660000161-1-000131/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 27/10/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (78 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Funarte está contratando serviços de engenharia para escorar um casarão histórico em Paty do Alferes (RJ), com foco em fachadas, estruturas internas e proteção da cobertura. O valor total é de R$ 199.407,68, e o menor preço global vence. A vistoria é recomendada, mas não obrigatória.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
03/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
Prazo de execução
5 dias após emissão da Ordem de Início de Serviços
Local de execução
Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000
Garantia
Garantia de execução com valor correspondente ao valor total da contratação, para cobrir prejuízos e multas
Visita técnica
Vistoria facultativa, mas recomendada. Agendamento via [email protected]. Horário: segunda a sexta, das 10h30 às 15h30.
Esclarecimentos
27/10/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no SICAF e Compras.gov.br com ramo compatível
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no cadastro de contribuintes municipal/distrital compatível com o objeto
  • Certidão negativa de falência
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis do último exercício social
  • Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos superiores a 1 (um)
  • Registro ou inscrição no CREA ou CAU em plena validade
  • Declaração de conhecimento para execução dos serviços (Anexo XI)

Qualificação técnica (4)

  • Atestado de serviço similar em edificação histórica com escoramento externo e interno
  • Engenheiro Civil com experiência comprovada em escoramento emergencial em área mínima de 950,32 m²
  • Termo de Ciência e Concordância (Anexo IX)
  • Declaração de vistoria ou renúncia à vistoria (Anexo X)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução do projeto de escoramento estrutural do Casarão - Casa Grande (escoramento de fachadas, escoramento interno, escoramento de elementos isolados e tesouras, remoção de forros, proteção da cobertura com lona, mobilização/desmobilização e gestão de resíduos), do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, localizado na Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000, pertencente à Fundação Nacional de Artes (Funarte), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVIÇO ENGENHARIA Execução do projeto de escoramento estrutural do Casarão - Casa Grande (escoramento de fachadas, escoramento interno, escoramento de elementos isolados e tesouras, remoção de forros, proteção da cobertura com lona, mobilização/desmobilização e gestão de resíduos), do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, localizado na Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000.1 UNIDADER$ 199.407,68

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
01531000056202676
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundação Nacional de Artes Funarte

Fundacao Nacional de Artes Funarte

Unidade: Fundacao Nacional de Artes

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Escoramento do Casarão Centro Cultural Aldeia de Arcozelo"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 199.407,68.

Quem está contratando e onde?

Fundação Nacional de Artes Funarte, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26963660000161-1-000131/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

5 dias após emissão da Ordem de Início de Serviços, em Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000.

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