Escoramento do Casarão Centro Cultural Aldeia de Arcozelo
Fundação Nacional de Artes Funarte Rio de Janeiro/RJ
Fundação Nacional de Artes Funarte (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para escoramento do Casarão Centro Cultural Aldeia de Arcozelo. O valor estimado é de R$ 199.407,68 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realiza escoramento de fachadas, interno e de elementos isolados, remoção de forros, proteção da cobertura com lona, mobilização e desmobilização, além de gestão de resíduos no Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, em Arcozelo, RJ.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 199.407,68
- Propostas até
- 03/11/2026, 11:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26963660000161-1-000131/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 27/10/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (78 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Funarte está contratando serviços de engenharia para escorar um casarão histórico em Paty do Alferes (RJ), com foco em fachadas, estruturas internas e proteção da cobertura. O valor total é de R$ 199.407,68, e o menor preço global vence. A vistoria é recomendada, mas não obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
- Prazo de execução
- 5 dias após emissão da Ordem de Início de Serviços
- Local de execução
- Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000
- Garantia
- Garantia de execução com valor correspondente ao valor total da contratação, para cobrir prejuízos e multas
- Visita técnica
- Vistoria facultativa, mas recomendada. Agendamento via [email protected]. Horário: segunda a sexta, das 10h30 às 15h30.
- Esclarecimentos
- 27/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no SICAF e Compras.gov.br com ramo compatível
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro de contribuintes municipal/distrital compatível com o objeto
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis do último exercício social
- Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos superiores a 1 (um)
- Registro ou inscrição no CREA ou CAU em plena validade
- Declaração de conhecimento para execução dos serviços (Anexo XI)
Qualificação técnica (4)
- Atestado de serviço similar em edificação histórica com escoramento externo e interno
- Engenheiro Civil com experiência comprovada em escoramento emergencial em área mínima de 950,32 m²
- Termo de Ciência e Concordância (Anexo IX)
- Declaração de vistoria ou renúncia à vistoria (Anexo X)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O objeto da presente licitação é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução do projeto de escoramento estrutural do Casarão - Casa Grande (escoramento de fachadas, escoramento interno, escoramento de elementos isolados e tesouras, remoção de forros, proteção da cobertura com lona, mobilização/desmobilização e gestão de resíduos), do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, localizado na Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000, pertencente à Fundação Nacional de Artes (Funarte), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO ENGENHARIA Execução do projeto de escoramento estrutural do Casarão - Casa Grande (escoramento de fachadas, escoramento interno, escoramento de elementos isolados e tesouras, remoção de forros, proteção da cobertura com lona, mobilização/desmobilização e gestão de resíduos), do Centro Cultural Aldeia de Arcozelo, localizado na Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000. | 1 UNIDADE | R$ 199.407,68 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 01531000056202676
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Nacional de Artes Funarte
Fundacao Nacional de Artes Funarte
Unidade: Fundacao Nacional de Artes
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Escoramento do Casarão Centro Cultural Aldeia de Arcozelo"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 199.407,68.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Nacional de Artes Funarte, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26963660000161-1-000131/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 5 dias após emissão da Ordem de Início de Serviços, em Avenida Paschoal Carlos Magno, nº 450, Arcozelo, Paty do Alferes (RJ), CEP 26950-000.
