Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…
Secretaria de Estado de Educação Belém/PA
Secretaria de Estado de Educação (Belém/PA) abriu uma inexigibilidade para esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…. O valor estimado é de R$ 152.751,61 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria compra alimentos provenientes de agricultores e empreendedores familiares para alimentar alunos das escolas estaduais em santa cruz do arari, por meio do programa nacional de alimentação escolar, conforme especificações do anexo i.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 152.751,61
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05054937000163-1-000088/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SANTA CRUZ DO ARARI, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Itens da licitação
25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA | 880 Kg | R$ 11,18 |
| 2 | ABÓBORA REGIONAL | 150 Kg | R$ 7,64 |
| 3 | ALFACE LISA | 300 Mç | R$ 7,42 |
| 4 | BISCOITO CASEIRO SALGADO | 300 Kg | R$ 24,00 |
| 5 | BISCOITO CASEIRO DOCE | 300 Kg | R$ 24,72 |
| 6 | CEBOLINHA | 120 Mç | R$ 7,83 |
| 7 | CHEIRO VERDE | 300 Mç | R$ 8,48 |
| 8 | CHEIRO VERDE | 88 Mç | R$ 7,63 |
| 9 | COLORAU/COLORÍFICO | 100 Kg | R$ 24,75 |
| 10 | COUVE MANTEIGA | 200 Mç | R$ 7,20 |
| 11 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA | 200 Kg | R$ 17,16 |
| 12 | JAMBÚ | 160 Mç | R$ 8,03 |
| 13 | LARANJA REGIONAL | 400 Kg | R$ 9,39 |
| 14 | LIMÃO REGIONAL | 160 Kg | R$ 10,52 |
| 15 | MACAXEIRA IN NATURA DESCASCADA, EMBALADA À VÁCUO | 275 Kg | R$ 14,17 |
| 16 | MAXIXE | 239 Kg | R$ 14,03 |
| 17 | OVO DE GALINHA CAIPIRA | 300 Forma com 30 | R$ 47,33 |
| 18 | PÃO CASEIRO | 400 Kg | R$ 21,83 |
| 19 | PIMENTINHA VERDE REGIONAL | 30 Kg | R$ 23,18 |
| 20 | POLPA DE ABACAXI | 359 Kg | R$ 22,50 |
| 21 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADA | 1.195 Kg | R$ 27,49 |
| 22 | POLPA DE ACEROLA | 359 Kg | R$ 24,04 |
| 23 | POLPA DE CUPUAÇU | 359 Kg | R$ 25,27 |
| 24 | POLPA DE GOIABA | 359 Kg | R$ 23,70 |
| 25 | POLPA DE TAPEREBÁ | 359 Kg | R$ 24,19 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2818739
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educacao
Unidade: Seduc
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 152.751,61.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Educação, em Belém/PA, por inexigibilidade. Número de controle no PNCP: 05054937000163-1-000088/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é inexigibilidade?
- Contratação direta quando a competição é inviável: fornecedor exclusivo, serviço técnico singular, artista consagrado (Lei 14.133/2021, art. 74).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.