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Fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do…

Secretaria de Estado de Educação Belém/PA

Secretaria de Estado de Educação (Belém/PA) abriu uma inexigibilidade para fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do…. O valor estimado é de R$ 2.491.720,74 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento de gêneros alimentícios provenientes de agricultores familiares e empreendedores rurais para alimentação escolar de estudantes da rede pública de ensino básico em Alenquer e Monte Alegre-PA, com recursos do FNDE, conforme previsto no edital 009/2026.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação

Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Banca de frutas em um mercado
Valor estimado
R$ 2.491.720,74
Propostas até
10/11/2026, 10:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Inexigibilidade
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05054937000163-1-000089/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Alimentação · Pará

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Descrição oficial

O objeto do presente Contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de Alenquer e Monte Alegre-PA, destinado a alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 009/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 52 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ABACAXI IN NATURA4.079 KgR$ 11,20
2ABÓBORA REGIONAL800 KgR$ 7,26
3ALFACE LISA3.187 MçR$ 8,19
4ARROZ BENEFICIADO2.125 KgR$ 8,47
5BANANA REGIONAL IN NATURA6.798 KgR$ 11,05
6BISCOITO CASEIRO SALGADO1.400 KgR$ 32,06
7BISCOITO CASEIRO DOCE1.400 KgR$ 32,45
8CARÁ ROXO1.063 MçR$ 15,88
9CEBOLINHA1.275 MçR$ 8,57
10CHEIRO VERDE3.187 MçR$ 8,91
11CHICÓRIA IN NATURA400 MçR$ 7,83
12COLORAU/COLORÍFICO200 KgR$ 21,11
13COUVE MANTEIGA1.594 MçR$ 6,77
14FARINHA DE MANDIOCA BRANCA1.200 KgR$ 17,18
15FEIJÃO BENEFICIADO1.700 KgR$ 15,44
16LARANJA REGIONAL4.079 KgR$ 8,67
17LIMÃO REGIONAL800 KgR$ 10,12
18MACAXEIRA IN NATURA1.530 KgR$ 13,06
19MELANCIA IN NATURA9.516 KgR$ 8,01
20PIMENTINHA VERDE REGIONAL80 KgR$ 20,28
21POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADO17.843 KgR$ 30,22
22POLPA DE ACEROLA5.098 KgR$ 20,45
23POLPA DE CUPUAÇU2.549 KgR$ 25,80
24POLPA DE GOIABA5.098 KgR$ 20,64
25POLPA DE TAPEREBÁ2.549 KgR$ 21,54
26TANGERINA REGIONAL3.399 KgR$ 13,12
27ABACAXI IN NATURA2.949 KgR$ 11,20
28ABÓBORA REGIONAL600 KgR$ 7,26
29ALFACE LISA2.304 MçR$ 8,19
30ARROZ BENEFICIADO1.800 KgR$ 8,47

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Processo
2026/2818790
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado de Educação

Secretaria de Estado de Educacao

Unidade: Seduc

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do…"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.491.720,74.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado de Educação, em Belém/PA, por inexigibilidade. Número de controle no PNCP: 05054937000163-1-000089/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é inexigibilidade?

Contratação direta quando a competição é inviável: fornecedor exclusivo, serviço técnico singular, artista consagrado (Lei 14.133/2021, art. 74).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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