Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…
Secretaria de Estado de Educação Belém/PA
Secretaria de Estado de Educação (Belém/PA) abriu uma inexigibilidade para esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…. O valor estimado é de R$ 5.712.105,37 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Secretaria de Estado de Educação adquire gêneros alimentícios da agricultura familiar e dos empreendedores rurais para alimentar alunos das escolas estaduais em Curionópolis e Parauapebas-PA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme especificações do anexo I.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 5.712.105,37
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05054937000163-1-000087/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Municípios de Curionópolis e Parauapebas-PA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 56 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI IN NATURA | 1.053 Kg | R$ 11,00 |
| 2 | ABÓBORA REGIONAL | 1.000 Kg | R$ 8,00 |
| 3 | ALFACE LISA | 1.200 Mç | R$ 8,00 |
| 4 | BANANA REGIONAL IN NATURA | 1.755 Kg | R$ 12,00 |
| 5 | BATATA DOCE | 400 Kg | R$ 11,00 |
| 6 | BISCOITO CASEIRO SALGADO | 660 Kg | R$ 49,00 |
| 7 | BISCOITO CASEIRO DOCE | 660 Kg | R$ 48,00 |
| 8 | CHOCOLATE EM PÓ SOLÚVEL - 50% DE CACAU | 400 Kg | R$ 82,00 |
| 9 | CEBOLINHA | 330 Mç | R$ 8,00 |
| 10 | CHEIRO VERDE | 823 Mç | R$ 7,00 |
| 11 | CHICÓRIA IN NATURA | 165 Mç | R$ 7,00 |
| 12 | COLORAU/COLORÍFICO | 100 Kg | R$ 46,00 |
| 13 | COUVE MANTEIGA | 412 Mç | R$ 7,00 |
| 14 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA | 400 Kg | R$ 16,00 |
| 15 | FARINHA DE TAPIOCA | 700 Kg | R$ 25,00 |
| 16 | FEIJÃO BENEFICIADO | 510 Kg | R$ 15,00 |
| 17 | LARANJA REGIONAL | 1.053 Kg | R$ 8,00 |
| 18 | LIMÃO REGIONAL | 439 Kg | R$ 9,00 |
| 19 | MACAXEIRA IN NATURA DESCASCADA, EMBALADA À VÁCUO | 700 Kg | R$ 13,00 |
| 20 | MELANCIA IN NATURA | 2.457 Kg | R$ 7,00 |
| 21 | OVO DE GALINHA CAIPIRA | 732 Forma com 30 | R$ 53,00 |
| 22 | PEPINO | 308 Kg | R$ 10,00 |
| 23 | PIMENTINHA VERDE REGIONA | 60 Kg | R$ 30,00 |
| 24 | POLPA DE AÇAÍ MÉDIO PASTEURIZADO | 4.607 Kg | R$ 31,00 |
| 25 | POLPA DE ACEROLA | 1.317 Kg | R$ 20,00 |
| 26 | POLPA DE CUPUAÇU | 1.317 Kg | R$ 23,00 |
| 27 | POLPA DE GOIABA | 1.317 Kg | R$ 20,00 |
| 28 | POLPA DE TAPEREBÁ | 1.317 Kg | R$ 21,00 |
| 29 | ABACAXI IN NATURA | 13.290 Kg | R$ 11,00 |
| 30 | ABÓBORA REGIONAL | 1.800 Kg | R$ 7,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 2026/2818779
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Educacao
Unidade: Seduc
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura…"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.712.105,37.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Educação, em Belém/PA, por inexigibilidade. Número de controle no PNCP: 05054937000163-1-000087/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é inexigibilidade?
- Contratação direta quando a competição é inviável: fornecedor exclusivo, serviço técnico singular, artista consagrado (Lei 14.133/2021, art. 74).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.