Estabilização de encosta na Rua Vital Brasil
Prefeitura de Petrópolis Petrópolis/RJ
Prefeitura de Petrópolis (Petrópolis/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para estabilização de encosta na Rua Vital Brasil. O valor estimado é de R$ 3.500.681,39 e as propostas podem ser enviadas até 8 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Petrópolis contrata empresa para realizar obra preventiva de drenagem e estabilização de encosta na Rua Vital Brasil, bairro São Sebastião. O trabalho será executado em local específico, com foco na segurança da encosta. Não há informações sobre quantidade de lotes, prazos ou detalhes técnicos no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.500.681,39
- Propostas até
- 08/12/2026, 10:00
- 42 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29138344000143-1-000315/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por Sistema BLL Compras.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 08/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 08 de dezembro de 2026, em www.bllcompras.com. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (43 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para fazer obra preventiva de drenagem e estabilização de encosta na Rua Vital Brasil, em Petrópolis. O valor estimado é de R$ 3,5 milhões. O que mais pesa é o critério de menor preço global com limite rígido nos preços unitários.
- Critério de julgamento
- Menor preço global, com limite de preços unitários para não ser desclassificada.
- Sessão de disputa
- 08 de dezembro de 2026 · www.bllcompras.com
- Prazo de execução
- 180 dias, a contar da data de início dos serviços.
- Local de execução
- Rua Vital Brasil, Bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, prestada antes da assinatura do contrato, em qualquer modalidade permitida pela Lei 14.133/2021.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · Sistema BLL Compras
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certificado de Registro no CREA/CAU (para a empresa e seus responsáveis técnicos)
- Atestado de Capacidade Técnico-Profissional comprovando experiência em estabilização de encostas, drenagem, estacas raiz e canaletas em concreto armado
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais (para empresas maiores que ME/EPP)
- Declaração de regularidade fiscal (comprovando não estar inidônea)
- Certidão negativa de falência
- Comprovação de capital mínimo igual ou maior que 10% do valor da contratação
- Declaração de Reserva de cargos para pessoa com deficiência, se for o caso
- Documentação de vínculo profissional dos responsáveis técnicos (contratos, carteiras de trabalho)
- Certidões de quitação junto ao CREA e CRT
- Declaração de que a empresa é microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em estabilização de encostas e drenagem de água pluvial
- Atestado de execução de contenções em cortina ancorada
- Atestado de execução de estacas raiz
- Atestado de execução de canaletas em concreto armado
- Atestado de execução de pavimentação em concreto armado
- Equipe mínima com Engenheiro Civil Sênior (10 anos de experiência) e Engenheiro com especialização em estruturas
- Engenheiro Civil Responsável Técnico Coordenador Geral da Obra (5 anos de experiência)
- Técnico em Segurança do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho registrado no CRT/CREA
- Comprovação de que os profissionais estão com registro e quitação no CREA/CRT
- Disponibilidade de ARTs (Anotações de Responsabilidade Técnica) para todos os responsáveis técnicos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de Empresa especializada para execução de obra preventiva de drenagem e estabilização de encosta, localizado na Rua Vital Brasil - Bairro São Sebastião - Petrópolis, RJ, objeto do convênio n° 966272/2024 - PA
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PREVENTIVA DE DRENAGEM E ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA – RUA VITAL BRASIL, PETRÓPOLIS/RJ – TERMO DE COMPROMISSO Nº 966272/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, | 1 UN | R$ 3.500.681,39 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 16572/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Petrópolis
Município de Petropolis
Unidade: Município de Petropolis
Local: Petrópolis/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Estabilização de encosta na Rua Vital Brasil"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.500.681,39.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Petrópolis, em Petrópolis/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 29138344000143-1-000315/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 08 de dezembro de 2026, em www.bllcompras.com, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, com limite de preços unitários para não ser desclassificada., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 180 dias, a contar da data de início dos serviços., em Rua Vital Brasil, Bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ..