Formação de brigada de incêndio e segurança do trabalho
DNIT Maceió/AL
DNIT (Maceió/AL) publicou uma dispensa para formação de brigada de incêndio e segurança do trabalho. O valor estimado é de R$ 16.171,67 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 16.171,67
- Propostas até
- 22/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 04892707001859-1-000017/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (24 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa para ministrar curso de formação de brigadistas e fornecer materiais de atendimento pré-hospitalar, além de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. O serviço será prestado na Superintendência Regional do DNIT em Alagoas por 2 anos, com possibilidade de prorrogação. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de materiais específicos e certificações técnicas.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 2 anos, prorrogável por até 10 anos
- Local de execução
- Superintendência Regional do DNIT em Alagoas
- Visita técnica
- Vistoria prévia é recomendada, mas não obrigatória. Deve ser agendada por e-mail com antecedência.
- Esclarecimentos
- [email protected] ou [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência
- Certidão negativa de insolvência civil (se pessoa física)
- Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, FGTS e Justiça do Trabalho
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e municipal (exceto MEI)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis do último exercício social
- Declaração de profissional habilitado atestando índices econômicos superiores a 1 (LG, LC e SG)
- Registro ou inscrição na entidade profissional competente e credenciamento junto ao CBMAL
- Comprovação de experiência em serviço similar (certidões ou atestados)
- Profissionais registrados no conselho profissional com atestado de responsabilidade técnica
- Declaração de conhecimento das condições locais ou vistoria prévia realizada
Qualificação técnica (10)
- Curso de formação de brigadistas com fornecimento de materiais específicos (DEA, quebra-vidro, torniquete, tesoura)
- Desfibrilador Externo Automático (DEA) com análise automática de ritmo cardíaco e instruções em português
- Quebra-vidro manual, portátil e com função de corte de cintos
- Sistema de compressão tipo torniquete reutilizável ou em condição de pronto emprego
- Tesoura de resgate com ponta romba e cabo antiderrapante
- Elaboração e acompanhamento de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), LTCAT, AEP e AET
- Certificação do DEA e demais materiais conforme regulamentação brasileira
- Garantia mínima e assistência técnica para os equipamentos
- Acompanhamento da contratação por 2 anos com possibilidade de prorrogação
- Reajuste anual baseado no IPCA após o primeiro ano
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação de brigada de incêndio, com fornecimento de materiais para atendimento pré-hospitalar, bem como contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra Incêndio Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra Incêndio | 1 UNIDADE | R$ 10.892,67 |
| 2 | Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho | 1 UNIDADE | R$ 5.279,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 50620.000644/2025-35
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DNIT
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
Unidade: Superintendência Regional do Dnit - Al
Local: Maceió/AL
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Formação de brigada de incêndio e segurança do trabalho"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.171,67.
Quem está contratando e onde?
- DNIT, em Maceió/AL, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04892707001859-1-000017/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 2 anos, prorrogável por até 10 anos, em Superintendência Regional do DNIT em Alagoas.
