Fornecimento de hortifruti para escolas municipais
Prefeitura de Macaé Macaé/RJ
Prefeitura de Macaé (Macaé/RJ) abriu um credenciamento para fornecimento de hortifruti para escolas municipais. O valor estimado é de R$ 1.070.937,55 e as propostas podem ser enviadas até 8 de setembro de 2027 às 16:40 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Macaé credencia agricultores familiares e empreendedores rurais para fornecer hortifruti aos alunos das escolas municipais de ensino básico. Os fornecedores devem ter DAP ou CAF e entregar os produtos direto para as escolas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.070.937,55
- Propostas até
- 08/09/2027, 16:40
- 316 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de setembro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29115474000160-1-000588/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 08/09/2027 às 16:40, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.
Informações complementares
.
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: abacate breda | 2.634 Quilograma | R$ 8,69 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora moranga | 80 Quilograma | R$ 5,89 |
| 3 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim | 7.870 Quilograma | R$ 5,05 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: alface lisa | 200 Quilograma | R$ 13,72 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 1.124 Quilograma | R$ 17,83 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana nanica / banana d'água | 50.810 Quilograma | R$ 7,35 |
| 7 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana | 2.401 Quilograma | R$ 80,63 |
| 8 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca | 43.156 Quilograma | R$ 8,50 |
| 9 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada | 1.120 Quilograma | R$ 6,31 |
| 10 | Condimento adicional: picada, apresentação: natural, tipo: cebolinha | 250 Quilograma | R$ 36,96 |
| 11 | Fruta adicional: descascada, apresentação: natural, tipo: laranja pera | 1.476 Quilograma | R$ 7,69 |
| 12 | Legume In Natura tipo: pimentão verde | 400 Quilograma | R$ 10,44 |
| 13 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: quiabo | 300 Quilograma | R$ 15,90 |
| 14 | Verdura In Natura adicional: cortada, higienizada, apresentação: natural, tipo: salsinha | 290 Quilograma | R$ 27,63 |
| 15 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate salada | 800 Quilograma | R$ 8,20 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- SEI 000047/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Macaé
Município de Macae
Unidade: Prefeitura Municipal de Macae - RJ
Local: Macaé/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de hortifruti para escolas municipais"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/09/2027 às 16:40, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.070.937,55.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Macaé, em Macaé/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29115474000160-1-000588/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.