Fornecimento de medicamentos nas unidades prisionais do Pará
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap Belém/PA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap (Belém/PA) publicou um pregão eletrônico para fornecimento de medicamentos nas unidades prisionais do Pará. O valor estimado é de R$ 3.482.990,00 e as propostas foram recebidas até 13 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 3.482.990,00
- Propostas até
- 13/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 05929042000125-1-000040/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 13/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Fornecimento contínuo de medicamentos comuns para suprir a demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais no Estado do Pará, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
Informações complementares
Considerar, a descrição do itens, constantes no Anexo I - Termo de Referência.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 222 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Aciclovir concentração: 40, forma farmaceutica: suspensão oral | 16.000 Comprimido | R$ 0,18 |
| 2 | Aciclovir concentração: 40, forma farmaceutica: suspensão oral | 1.600 Bisnaga G | R$ 2,42 |
| 3 | Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: comprimido mastigável | 120.000 Comprimido | R$ 0,04 |
| 4 | Ácido Fólico composição: associado ao ferro e vit. b12, concentração: 5 mg + 41,66 mg + 15 | 4.800 Comprimido | R$ 0,05 |
| 5 | Ácido Tranexâmico dosagem: 250 | 480 Ampola ML | R$ 2,32 |
| 6 | Ácido Tranexâmico dosagem: 250 | 2.880 Comprimido | R$ 3,55 |
| 7 | Água Reagente composição: isotopicamente marcada, características adicionais: 10 atom % 18o | 32.000 Frasco ML | R$ 0,64 |
| 8 | Albendazol concentração: 400, forma farmaceutica: comprimido mastigável | 52.000 Comprimido | R$ 0,43 |
| 9 | Ambroxol composição: sal cloridrato, concentração: 6, forma farmacêutica: xarope | 48.000 Frasco ML | R$ 2,65 |
| 10 | Amoxicilina concentração: 250mg + 250mg, princípio ativo: associada com sulbactam | 160 Frasco ML | R$ 5,24 |
| 11 | Amoxicilina concentração: 500 mg + 500 mg + 20, princípio ativo: associado à claritromicina e esomeprazol | 240.000 Comprimido | R$ 0,19 |
| 12 | Amoxicilina concentração: 875mg + 125mg, princípio ativo: associada com clavulanato de potássio | 480 Comprimido | R$ 45,80 |
| 13 | Anlodipino Besilato composição: associado ao perindopril arginina, concentraçao: 10 mg + 14 | 60.000 Comprimido | R$ 0,06 |
| 14 | Atenolol dosagem: 25 | 72.000 Comprimido | R$ 0,03 |
| 15 | Azitromicina dosagem: 40, apresentação: suspensão oral | 160 Frasco ML | R$ 7,31 |
| 16 | Azitromicina dosagem: 500, apresentação: pó liofilizado para solução injetável | 120.000 Comprimido | R$ 0,72 |
| 17 | Benzilpenicilina apresentação: benzatina, dosagem: 1.200.000ui, uso: injetável | 16.000 Frasco-Ampola | R$ 5,59 |
| 18 | Benzoato De Benzila dosagem: 25%, forma farmacêutica: emulsão tópica | 12.000 Frasco ML | R$ 5,23 |
| 19 | Benzoato De Benzila dosagem: 100, forma farmacêutica: sabonete | 96.000 Embalagem G | R$ 7,69 |
| 20 | Bisacodil composição: associado à docusato sódico, concentração: 5 mg + 60 | 2.400 Comprimido | R$ 0,16 |
| 21 | Escopolamina Butilbrometo apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 10mg + 250mg | 16.000 Comprimido | R$ 0,24 |
| 22 | Captopril concentração: 25 | 144.000 Comprimido | R$ 0,03 |
| 23 | Carbonato De Cálcio composição: associado com vitamina d3, concentração: 500 mg + 400 | 2.400 Comprimido | R$ 0,10 |
| 24 | Carvedilol dosagem: 6,25 | 12.000 Comprimido | R$ 0,08 |
| 25 | Dipirona Sódica composição: associada à clorfenamina maleato e cafeína, concentração: 250 mg + 2 mg e 250mg + 30 | 160 Ampola ML | R$ 6,35 |
| 26 | Cefalexina dosagem: 500 | 264.000 Cápsula | R$ 0,53 |
| 27 | Ceftriaxona aspecto físico: pó cristalino esbranquiçado à amarelado laranja, fórmula química: c18h16n8s3o7na2.7/2h20 (sal sódico hidratado), peso molecular: 661,59, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, característica adicional: padrão de referência analítico, número de referência química: cas 104376-79-6 | 12.000 Grama | R$ 3,82 |
| 28 | Cetoconazol dosagem: 200 | 8.000 Comprimido | R$ 0,37 |
| 29 | Cetoprofeno concentraçao: 50, forma farmaceutica: solução injetável | 16.000 Ampola ML | R$ 1,29 |
| 30 | Cimetidina concentração: 150, forma farmaceutica: solução injetável | 12.000 Ampola ML | R$ 0,98 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/2555399
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - Seap
Unidade: Epa - Secretaria Estado de Adm Penitenciaria
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de medicamentos nas unidades prisionais do Pará"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.482.990,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seap, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05929042000125-1-000040/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

