Gerenciamento de resíduos em Presidente Figueiredo
Prefeitura de Presidente Figueiredo Presidente Figueiredo/AM
Prefeitura de Presidente Figueiredo (Presidente Figueiredo/AM) abriu um pregão eletrônico para gerenciamento de resíduos em Presidente Figueiredo. As propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 17/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04628681000198-1-000089/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[licitanet] - contratação de empresa para execução dos serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (rss), compreendendo a coleta, transporte, condicionamento, tratamento e destinação final dos resíduos para atende a secretaria municipal de saúde no município de presidente figueiredo/am.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 8169711 | Execução dos serviços especializados de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), compreendendo todas as etapas do manejo, desde a coleta até a destinação final ambientalmente adequada, incluindo a coleta interna (quando aplicável) e externa dos resíduos devidamente segregados nas unidades geradoras, acondicionamento com fornecimento de recipientes adequados e padronizados conforme a classificação, armazenamento temporário, transporte em veículos licenciados, equipados e identificados conforme as normas sanitárias e ambientais vigentes, tratamento por tecnologias apropriadas, tais como autoclavagem, incineração ou outro método devidamente autorizado pelos órgãos competentes, e destinação final em instalações devidamente licenciadas; abrangendo resíduos dos grupos A (biológicos/infectantes), B (químicos), E (perfurocortantes) e, quando aplicável, resíduos comuns, com observância integral às normas da ANVISA, CONAMA e demais legislações pertinentes, incluindo ainda a realização de coletas programadas e emergenciais conforme a demanda, disponibilização de equipe técnica qualificada, fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva, bem como a garantia de rastreabilidade integral dos resíduos por meio de controle documental, emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e certificados de tratamento e destinação final, assegurando a execução contínua, regular e ininterrupta dos serviços em todas as unidades de saúde do município de Presidente Fi... | 31.680 Kg | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 28/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Presidente Figueiredo
Município de Presidente Figueiredo
Unidade: Município de Presidente Figueiredo/ Am
Local: Presidente Figueiredo/AM
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Gerenciamento de resíduos em Presidente Figueiredo"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Presidente Figueiredo, em Presidente Figueiredo/AM, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04628681000198-1-000089/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.