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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de ATI e Playground na Praça Cte. Eduardo de Oliveira

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de ATI e Playground na Praça Cte. Eduardo de Oliveira. O valor estimado é de R$ 715.462,21 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Implantação de área de lazer com atividades físicas e playground na praça Cte. Eduardo de Oliveira. O trabalho inclui instalação de ATI para uso comunitário. A execução será realizada em um único lote, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 715.462,21
Propostas até
03/11/2026, 09:59
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05655070000100-1-000032/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da abertura da sessão pública, por Sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (44 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para reformar a Praça Cte. Eduardo de Oliveira, em São Paulo, com instalação de ATI e playground. O valor total é de R$ 715.462,21, e o prazo de execução é de 60 dias corridos. O que mais pesa para participar é o valor da garantia de proposta (1%) e a exigência de atestado de experiência técnica.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
03/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
Prazo de execução
60 dias corridos
Local de execução
Praça Cte. Eduardo de Oliveira, São Paulo/SP
Garantia
Garantia de proposta em valor de 1% do valor estimado (R$ 7.154,62), podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia
Visita técnica
Vistoria presencial obrigatória ou apresentação de Declaração de Pleno Conhecimento do Local (Anexo I-B)
Esclarecimentos
Até a data da abertura da sessão pública · Sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
  • Certidão de Regularidade perante o FGTS
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 71.546,22)
  • Declaração de que tomou conhecimento das condições locais (Anexo I-B) ou Relatório Fotográfico com Declaração de Vistoria (Anexo I-A)
  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA

Qualificação técnica (4)

  • Atestado de experiência com obras similares (comprovando aptidão para o objeto)
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro) para a obra
  • Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT)
  • Comprovação de experiência técnica operacional (CAO) com serviços já executados

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Revitalização de espaço público, com implantação de ATI e Playground na Praça Cte. Eduardo de Oliveira

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviço Engenharia1 UNIDADER$ 715.462,21

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6043..2026/0001840-7
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de ATI e Playground na Praça Cte. Eduardo de Oliveira"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 715.462,21.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000032/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

60 dias corridos, em Praça Cte. Eduardo de Oliveira, São Paulo/SP.

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