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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Instalação de estação de tratamento em Resende/RJ

Ministério de Minas e Energia Rio de Janeiro/RJ

Ministério de Minas e Energia (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para instalação de estação de tratamento em Resende/RJ. As propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
13/11/2026, 09:59
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
37115383000153-1-000139/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 5 dias úteis antes da data limite para propostas, por [email protected] e [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 13/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a fornecimento, instalação e operação de uma estação modular de tratamento de efluentes para a INB em Resende/RJ. O que mais pesa é a exigência de comprovação técnica com atestados de projetos similares e a necessidade de qualificação econômica sólida.

Critério de julgamento
Menor Preço
Sessão de disputa
13/11/2026 · www.gov.br/compras
Prazo de execução
240 dias
Local de execução
Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB, Unidade: FCN – Reconversão e Pastilhas, Rodovia Presidente Dutra, km 336, Bairro: Engenheiro Passos, Resende-RJ
Garantia
Não há exigência explícita de garantia no edital.
Visita técnica
Visita ao local é opcional, mas recomendada. Prazo para agendamento: até 2 dias úteis antes da data limite das propostas.
Esclarecimentos
Até 5 dias úteis antes da data limite para propostas · [email protected] e [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado no órgão competente.
  • Inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver.
  • Certidão de Regularidade do FGTS (CRF).
  • Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
  • Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial/Extrajudicial.
  • Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do último exercício social exigível.
  • Comprovação de índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
  • Patrimônio Líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta apresentada.
  • Registro ou inscrição no CREA da jurisdição da empresa, pertinente à atividade.
  • Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional, preferencialmente registrado no CREA.

Qualificação técnica (5)

  • Atestado de capacidade técnica operacional comprovando execução de objeto similar.
  • Profissional especializado em serviços similares, com atestado e Certidão de Acervo Técnico (CAT) no CREA.
  • O profissional com CAT deve ser o responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços.
  • Comprovação de vínculo profissional do técnico com a empresa (CTPS, contrato, declaração).
  • Substituições de técnicos só são permitidas com autorização prévia e profissional equivalente ou superior.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Fornecimento de uma (01) Estação Modular Compacta de Tratamento de Efluentes montada sobre um skid – EMCTE-SKID incluindo: Projeto do Sistema, Construção, Instalação, Comissionamento, Treinamento e Operação Assistida, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência. “O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).”

Informações complementares

“Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame”

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais componentes adicionais: maleta com acessórios, material: estrutura interna alumínio, padrão 1: eletrônico, portátil, referência fabricação: dronegun tactical, tipo 2: arma anti-drone, uso 2: bloqueador de rádiofrequência e vídeo VERIFICAR DESCRIÇÃO CORRETA DO ITEM NO EDITAL. Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.1 UnidadeSigiloso

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
PE 91.090/26
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério de Minas e Energia

Ministerio de Minas e Energia

Unidade: Industrias Nucleares do Brasil S/a

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de estação de tratamento em Resende/RJ"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério de Minas e Energia, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 37115383000153-1-000139/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

13/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

240 dias, em Indústrias Nucleares do Brasil S/A – INB, Unidade: FCN – Reconversão e Pastilhas, Rodovia Presidente Dutra, km 336, Bairro: Engenheiro Passos, Resende-RJ.

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