Licenciamento de software para o Poder Judiciário de MT
Tribunal de Justiça Cuiabá/MT
Tribunal de Justiça (Cuiabá/MT) abriu um pregão eletrônico para licenciamento de software para o Poder Judiciário de MT. O valor estimado é de R$ 5.348.605,72 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Tribunal de Justiça adquire licenças perpétuas e subscrições de software para atender suas necessidades. A aquisição ocorre em um único lote com itens avulsos de 7 a 21, conforme definido no Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.348.605,72
- Propostas até
- 19/11/2026, 10:30
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03535606000110-1-000141/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para aquisição de licenças perpétuas e subscrições de software diversas, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Informações complementares
A licitação será realizada em 01 (um) lote único e itens avulsos de 7 a 21, conforme tabela constante do Termo de Referência nº 5/2026/NC, anexo I deste edital.
Itens da licitação
21 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licença Base - Instalação perpétua (Licença principal Manageengine M365 Manager Plus - edição Professional). Tipo perpétua. | 11.000 UNIDADE | R$ 25,90 |
| 2 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Suporte e Manutenção Base (36 meses) - (Atualizações e AMS para a licença). Tipo suporte. | 11.000 UNIDADE | R$ 15,54 |
| 3 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Licença Técnicos Adic. Perpétua - (Licença para os 5 Help Desk Technicians extras). Tipo perpétua. | 5 UNIDADE | R$ 4.065,12 |
| 4 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Suporte e Manutenção Técnicos (36 meses) - (Atualizações e AMS para 5 técnicos extras). Tipo suporte. | 5 UNIDADE | R$ 2.439,21 |
| 5 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Serviço de Implantação (16 horas) - (Instalação e configuração inicial do ambiente). Tipo Implantação | 1 UNIDADE | R$ 18.869,00 |
| 6 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Serviço de Treinamento (8 horas) – (Capacitação para a equipe técnica do TJMT). Tipo treinamento. | 1 UNIDADE | R$ 16.018,67 |
| 7 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Strapi Enterprise. Tipo subscrição. Observar as especificações constantes no Edital. | 2 UNIDADE | R$ 100.750,00 |
| 8 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Stimulsoft Ultimate. Tipo subscrição. | 2 UNIDADE | R$ 18.151,83 |
| 9 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador SonarQube Enterprise server 10Mlocs. Tipo subscrição. | 2 UNIDADE | R$ 513.690,20 |
| 10 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador SonarQube Enterprise server 5Mlocs. Tipo subscrição. | 2 UNIDADE | R$ 700.000,00 |
| 11 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Onlyoffice Enterprise Edition Single server para 200 (duzentas) conexões simultâneas, em ambiente auto-hospeda do e autogerenciado, suporte nível Basic. Tipo subscrição. | 15 UNIDADE | R$ 52.000,00 |
| 12 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Duende Identity Server Enterprise Edition Unlimited. Tipo subscrição. | 2 UNIDADE | R$ 361.746,16 |
| 13 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Font Awesome Pro Max. Tipo subscrição. | 2 UNIDADE | R$ 5.870,00 |
| 14 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Canva Pro. Tipo subscrição. | 7 UNIDADE | R$ 580,00 |
| 15 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador CapCut Pro. Tipo subscrição. | 5 UNIDADE | R$ 738,00 |
| 16 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Magnific Premium + Magnific (Antigo Freepik. Tipo subscrição. | 10 UNIDADE | R$ 2.150,00 |
| 17 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador MidJourney Standard. Tipo subscrição. | 6 UNIDADE | R$ 3.000,00 |
| 18 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Linktree (Plano Anual Pro). Tipo subscrição. | 3 UNIDADE | R$ 850,00 |
| 19 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Eleven Labs (Plano Anual Creator Popular). Tipo subscrição. | 2 UNIDADE | R$ 2.600,00 |
| 20 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Bitly (Plano Anual Growth). Tipo subscrição. | 3 UNIDADE | R$ 1.980,00 |
| 21 | Licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares / programas de computador Adobe Creative Cloud All App For Teams. Tipo subscrição. | 20 UNIDADE | R$ 29.200,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0013405-18.2026.8.11.0000
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso
Unidade: Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento de software para o Poder Judiciário de MT"?
- As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.348.605,72.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Cuiabá/MT, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03535606000110-1-000141/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.