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Prazo de propostas encerradoDispensa

Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco…

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco…. As propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
23/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
30051023000196-1-000217/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Eventos e cultura · Rio de Janeiro

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco espaços localizados em quatro imóveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, incluindo layout, transporte, montagem, manutenção durante o período de utilização, desmontagem e retirada, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento à demanda da Diretoria-Geral de Relações Institucionais e Comunicação (DRC).

Informações complementares

Vinculado à contratação nº 470/2026 do PCA de 2026.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco espaços localizados em quatro imóveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ5 UNIDADE

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
302.704-9/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Unidade: Tribunal de Contas do Estado do R. de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Locação de 5 (cinco) árvores de Natal decoradas e iluminadas para ambientação de cinco…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 30051023000196-1-000217/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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