Manutenção das ETEs em Capelasso e Rondon I
Prefeitura de Ji-paraná Ji-Paraná/RO
Prefeitura de Ji-paraná (Ji-Paraná/RO) abriu um pregão eletrônico para manutenção das ETEs em Capelasso e Rondon I. O valor estimado é de R$ 767.573,52 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ji-Paraná contrata empresa para manter as estações de tratamento de esgoto dos bairros Capelasso e Rondon I. Os serviços incluem manutenção preventiva e corretiva, com atuação nos locais especificados. A contratação é feita por meio de pregão eletrônico, conforme as exigências do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Cayambe · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 767.573,52
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:30
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04092672000125-1-000633/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por www.gov.br/compras/pt-br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (117 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para manutenção preventiva e corretiva de duas estações de tratamento de esgoto em Ji-Paraná/RO. O valor estimado é de R$ 767.573,52. O critério de julgamento é o menor preço por item, e a empresa precisa comprovar experiência técnica em serviços similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- ETEs dos bairros Capelasso e Rondon I, Ji-Paraná/RO
- Garantia
- A garantia dos serviços, peças e componentes substituídos não poderá ter prazo inferior a 12 meses, devendo ser assegurada durante toda a vigência do contrato.
- Esclarecimentos
- www.gov.br/compras/pt-br/
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
- Certidão conjunta negativa de débitos (tributos federais e Dívida Ativa da União)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
- Certidão de regularidade do FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração assinada por contador e representante legal atestando índices econômicos superiores a 1,00 (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral)
- Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas vigentes
- Comprovante de inscrição no CNPJ e no cadastro estadual/municipal compatível com o objeto
Qualificação técnica (10)
- Atestado de empresa que já prestou serviços iguais ou semelhantes ao objeto da licitação
- Atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço com características equivalentes
- Registro ou inscrição da empresa no CREA e SEMEIA em plena validade
- Profissional de nível superior em Engenharia Química ou Sanitária com atestado de responsabilidade técnica
- Atestado ou ART que comprove assistência técnica na partida e operação de estação de tratamento de esgoto
- Declaração de compromisso de vinculação futura com o profissional técnico, caso seja vencedor
- Comprovação de que a empresa possui em seu quadro profissional habilitado na área de Engenharia Química ou Sanitária
- Apresentação de atestados em nome da matriz ou filial da empresa
- Comprovação de que a empresa já executou serviços similares, mesmo que em etapas concomitantes
- Apresentação de cópia do contrato e local da execução, quando solicitado pela Administração
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) dos bairros Capelasso e Rondon I, pertencentes ao sistema municipal de saneamento básico de Ji-Paraná/RO, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis de saneamento - tratamento de água, esgoto sani-tário e despejo industrial Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, operação e manutenção/limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto - RESIDENCIAL CAPELASSO, em caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, peças, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para a execução dos serviços mensalmente. | 12 UNIDADE | R$ 31.982,23 |
| 2 | Obras civis de saneamento - tratamento de água, esgoto sani-tário e despejo industrial Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, operação e manutenção/limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto - RESIDENCIAL RONDON I, em caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, peças, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para a execução dos serviços mensalmente. | 12 UNIDADE | R$ 31.982,23 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1-17/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ji-paraná
Município de Ji-parana
Unidade: Prefeitura Municipal de Ji-paraná
Local: Ji-Paraná/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção das ETEs em Capelasso e Rondon I"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 767.573,52.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ji-paraná, em Ji-Paraná/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04092672000125-1-000633/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.