Manutenção de coberturas e caixas de águas no Fórum de Pedreira
Tribunal de Justiça São Paulo/SP
Tribunal de Justiça (São Paulo/SP) publicou um pregão eletrônico para manutenção de coberturas e caixas de águas no Fórum de Pedreira. O valor estimado é de R$ 506.918,13 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 506.918,13
- Propostas até
- 22/10/2026, 11:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 51174001000193-1-000325/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (101 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para fazer manutenção corretiva em telhado, fachada e caixas de águas pluviais e esgoto no Fórum de Pedreira/SP. O serviço inclui substituição parcial de telhas metálicas, lavagem e pintura da fachada, e reforma de caixas de concreto. O que mais pesa é o menor preço global, com prazo de 120 dias para execução.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 120 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços
- Local de execução
- Fórum da Comarca de Pedreira/SP, Rua Odavilso Uttembergue, nº 80 – Pq. Industrial – Pedreira/SP
- Visita técnica
- Vistoria facultativa entre 08/10/2026 e 19/10/2026, com agendamento prévio com a Supervisão de Serviço de Administração de Prédio
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis anteriores à sessão pública · Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o objeto
- Prova de regularidade com ISSQN do domicílio ou sede
- Prova de regularidade com ICMS e IBS, conforme Lei Complementar nº 214/2025
- Certidão de regularidade do FGTS (CRF) emitida pela Caixa Econômica Federal
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN sobre débitos tributários federais e DAU
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa perante a Justiça do Trabalho
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (Anexo B)
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, conforme a legislação vigente
Qualificação técnica (6)
- Atestado de experiência em reforma de cobertura, com certidão de acervo técnico-profissional (CAT) registrada no CREA ou CAU
- Atestado de experiência em pintura de fachada, com certidão de acervo técnico-profissional (CAT) registrada no CREA ou CAU
- Relação da equipe técnica (Anexo 11), com profissionais indicados como responsáveis técnicos
- Certidão de registro no CREA ou CAU do responsável técnico, com situação regular e dentro do prazo de validade
- Comprovação do vínculo profissional do responsável técnico com a empresa (contrato, carteira, ficha, etc.)
- Certidão de registro de pessoa jurídica da licitante no CREA ou CAU, com atividade relacionada ao objeto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva em coberturas, fachadas e caixas de águas pluviais e esgoto, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução de revisão de telhado, contemplando a substituição parcial de telhas metálicas e manutenção da fachada, contemplando a lavagem e a pintura, e por fim, reforma das caixas e tampas de concreto da rede de águas pluviais e esgoto no edifício do Fórum da Comarca de Pedreira/SP, que constituem um Lote Único
Informações complementares
Conforme características e especificações detalhadas previstas no edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial Conforme características e especificações detalhadas previstas no edital e seus anexos. | 1 UNIDADE | R$ 506.918,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/00080885
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Sao Paulo Tribunal de Justica
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de coberturas e caixas de águas no Fórum de Pedreira"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 506.918,13.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000325/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 120 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços, em Fórum da Comarca de Pedreira/SP, Rua Odavilso Uttembergue, nº 80 – Pq. Industrial – Pedreira/SP.