Manutenção elétrica na Procuradoria do Trabalho
Ministério Público da União Salvador/BA
Ministério Público da União (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para manutenção elétrica na Procuradoria do Trabalho. O valor estimado é de R$ 54.363,12 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será responsável por manter a subestação, grupo gerador e quadros de distribuição do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. Fornece materiais de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessários para manutenções preventivas e corretivas. O fornecimento de peças, componentes e mão de obra ocorrerá mediante ressarcimento.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 54.363,12
- Propostas até
- 17/11/2026, 08:00
- 12 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26989715000102-1-001781/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 12/11/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (152 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa para manutenção elétrica contínua da subestação, grupo gerador e quadros de distribuição do prédio-sede do Ministério Público do Trabalho em Salvador-BA. O valor máximo é de R$ 54.363,13 por ano. O que mais pesa para participar é o valor do serviço (R$ 18.976,96 + R$ 11.386,17), pois o ressarcimento de peças não pode ser reduzido.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 17/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Av. Sete de Setembro, nº 2563, Corredor da Vitória, Salvador-BA, CEP: 40.080-003
- Garantia
- Garantia de 5% do valor contratual, podendo ser fornecida por caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Visita técnica
- Vistoria obrigatória com agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 08h às 15h. A vistoria deve ser acompanhada por servidor da administração.
- Esclarecimentos
- 12/11/2026 · [email protected]
Documentos de habilitação (7)
- Certidão negativa de falência e de insolvência civil
- Regularidade fiscal perante a Fazenda federal, estadual e municipal
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Comprovação de regularidade com a Seguridade Social e FGTS
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais
- Declaração assinada por profissional habilitado atestando os índices econômicos (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral) superiores a 1
- Vistoria prévia ou declaração de conhecimento das condições locais caso não realize vistoria
Qualificação técnica (4)
- Comprovação de capacidade técnica para serviços de complexidade equivalente ou superior ao objeto
- Registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CRQ) com responsáveis técnicos válidos
- Atestado ou certidão de execução de contratos similares com características mínimas exigidas
- Declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento pleno das condições locais
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de engenharia elétrica, abrangendo manutenção preventiva e corretiva da subestação, grupo gerador e quadros gerais de distribuição do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, com fornecimento de materiais de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessários às manutenções preventivas, sem custos adicionais, e eventual fornecimento de peças, componentes e mão de obra mediante ressarcimento,
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de Subestações de Energia Elétrica Até 69kv Serviços técnicos de engenharia elétrica continuados de manutenção preventiva e corretiva da subestação. | 12 UNIDADE | R$ 1.581,41 |
| 2 | Manutenção Gerador Elétrico Serviços técnicos de engenharia elétrica continuados de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador.. | 12 UNIDADE | R$ 948,85 |
| 3 | Peça Reposição Para Subestação aplicação: subestação elétrica de alta tensão ressarcimento de peças e materiais de consumo/insumos e/ou serviços excepcionais – sem disputa - valor fixo anual (previsão orçamentaria anual) | 12 Unidade | R$ 2.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.0500.0001811/2025-66
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público da União
Ministerio Publico da Uniao
Unidade: Procuradoria Reg.do Trabalho 5a. Regiao - Ba
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção elétrica na Procuradoria do Trabalho"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.363,12.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público da União, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001781/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 17/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Av. Sete de Setembro, nº 2563, Corredor da Vitória, Salvador-BA, CEP: 40.080-003.