Manutenção predial em edifícios
Ministério da Justiça e Segurança Pública Florianópolis/SC
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Florianópolis/SC) abriu um pregão eletrônico para manutenção predial em edifícios. O valor estimado é de R$ 1.802.520,42 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão contrata serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial em edifícios, cobrindo obras civis, pinturas, instalações elétricas e hidrossanitárias, esquadrias e coberturas. Os serviços incluem reparos, substituições parciais ou integrais e pequenas adaptações. A contratação é feita sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 1.802.520,42
- Propostas até
- 29/10/2026, 10:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394494011928-1-000163/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (23 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina contrata serviços de manutenção predial contínua, com foco em reparos, pinturas, elétrica, hidráulica e pequenas reformas em seus imóveis. O valor total é de R$ 1,8 milhão. O que mais pesa para participar é o tratamento favorecido para ME/EPP, mas a exigência de vistoria prévia e o critério de maior desconto por item exigem atenção.
- Critério de julgamento
- Maior desconto por item
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sistema eletrônico
- Local de execução
- Santa Catarina
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória para conhecer o local. Pode ser agendada por e-mail ([email protected]), com horário exclusivo.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (5)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
- Declaração de que suas propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas
- Atestado de conhecimento do local e condições de realização do serviço, ou declaração formal do responsável técnico
Qualificação técnica (2)
- Conhecimento do local e das condições de realização do serviço (vistoria obrigatória ou declaração formal)
- Participação em consórcio permitida, com até duas empresas
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo serviços civis, pinturas, instalações elétricas prediais de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, coberturas, impermeabilizações, esquadrias e ferragens, incluindo reparação, recomposição esubstituição parcial ou integral de elementos e sistemas existentes, bem como pequenas adequações e adaptações
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / Reforma Predial Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, para manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo serviços civis, pinturas, instalações elétricas prediais de baixa tensão, instalações hidrossanitárias, coberturas, impermeabilizações, esquadrias e ferragens, incluindo reparação, recomposição e substituição parcial ou integral de elementos e sistemas existentes, bem como pequenas adequações e adaptações necessárias à conservação, à segurança e ao funcionamento dos imóveis, desde que preservadas suas características essenciais e não configurada alteração substancial da edificação, para atendimento dos imóveis sob gestão da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Conforme Termo de Referência | 2 UNIDADE | R$ 901.260,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 08666.031866/2025-15
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Ministerio da Justica e Seguranca Publica
Unidade: Superintendencia Reg. Pol. Rodv. Federal-sc
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção predial em edifícios"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.802.520,42.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Florianópolis/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394494011928-1-000163/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 8 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto por item, conforme o edital.

