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Melhoria na Estação de Tratamento de Água em São José da Bela Vista

Prefeitura de São José da Bela Vista São José da Bela Vista/SP

Prefeitura de São José da Bela Vista (São José da Bela Vista/SP) abriu uma concorrência eletrônica para melhoria na Estação de Tratamento de Água em São José da Bela Vista. O valor estimado é de R$ 1.718.972,32 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de São José da Bela Vista contrata empresa especializada para realizar melhorias na Estação de Tratamento de Água, com base no projeto técnico e orçamento definidos. A obra tem como objetivo aprimorar a infraestrutura de abastecimento de água e garantir a qualidade do serviço para a população. A execução será feita conforme os documentos técnicos e especificações do convênio celebrado com a União.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento

Foto: Saiphani02 · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vista aérea de uma estação de tratamento de água com tanques circulares
Valor estimado
R$ 1.718.972,32
Propostas até
12/11/2026, 13:30
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
20 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
59851600000106-1-000103/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do edital, em atendimento ao Convênio nº 924878/2021, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Informações complementares

A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº 924878/2021, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra visa aprimorar a infraestrutura de abastecimento de água, contribuindo para a qualidade da água fornecida e a proteção da saúde pública. Para sua execução, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em engenharia, garantindo o cumprimento dos projetos, das especificações técnicas e das condições contratuais, bem como a adequada execução do objeto pactuado e a efetivação do investimento de interesse público.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para execução das obras de melhorias na Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de São José da Bela Vista/SP1 SVR$ 1.718.972,32

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
4005/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São José da Bela Vista

Município de Sao Jose da Bela Vista

Unidade: Secretaria de Obras e Serviços Publicos

Local: São José da Bela Vista/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Melhoria na Estação de Tratamento de Água em São José da Bela Vista"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.718.972,32.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São José da Bela Vista, em São José da Bela Vista/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 59851600000106-1-000103/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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