O objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para…
Prefeitura de Francisco Morato Francisco Morato/SP
Prefeitura de Francisco Morato (Francisco Morato/SP) abriu um credenciamento para o objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para…. As propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 27/10/2026, 23:59
- Encerra hoje às 23:59 · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46523072000114-1-000122/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
O objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para compor a programação do FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE FRANCISCO MORATO, promovendo a valorização da cultura afro-brasileira, a diversidade e a democratização do acesso às artes na cidade.
Informações complementares
A publicação da Chamada Pública tem por finalidade promover a seleção de propostas artísticas e culturais destinadas à composição da programação do Festival da Consciência Negra de Francisco Morato, contemplando diferentes linguagens e manifestações culturais relacionadas à valorização da cultura afro-brasileira, da diversidade, da memória e da resistência. A iniciativa busca assegurar transparência, isonomia e igualdade de oportunidades aos agentes culturais interessados, possibilitando a composição de programação diversificada e alinhada aos objetivos do Festival. A presente etapa refere-se à publicação e realização do procedimento de seleção, sendo que a definição dos valores e a formalização dos instrumentos de fomento ocorrerão após a conclusão da seleção, observada a disponibilidade dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e as disposições estabelecidas na Chamada Pública.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Chamada Pública para seleção de propostas artísticas e culturais para o Festival da Consciência Negra de Francisco Morato - Publicação de Chamada Pública para seleção de propostas artísticas e culturais destinadas à composição da programação do Festival da Consciência Negra de Francisco Morato, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026, na Praça Belém da Serra, contemplando as modalidades de Competição da Batalha de Rima e Dança (Breaking), Grafite, Slam Poesia, Apresentações Musicais e Oficinas Culturais, conforme condições, requisitos, critérios de seleção e valores de fomento estabelecidos na Chamada Pública e nos respectivos regulamentos. | 1 SRV | |
| 2 | Chamada Pública para seleção de propostas artísticas e culturais para o Festival da Consciência Negra de Francisco Morato - Publicação de Chamada Pública para seleção de propostas artísticas e culturais destinadas à composição da programação do Festival da Consciência Negra de Francisco Morato, a ser realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2026, na Praça Belém da Serra, contemplando as modalidades de Competição da Batalha de Rima e Dança (Breaking), Grafite, Slam Poesia, Apresentações Musicais e Oficinas Culturais, conforme condições, requisitos, critérios de seleção e valores de fomento estabelecidos na Chamada Pública e nos respectivos regulamentos. | 1 SRV |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 16895/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Francisco Morato
Município de Francisco Morato
Unidade: Prefeitura Municipal De Francisco Morato
Local: Francisco Morato/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "O objeto desta Chamada Pública é a seleção de propostas artísticas e culturais para…"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Francisco Morato, em Francisco Morato/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46523072000114-1-000122/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.