Pavimentação e requalificação de vias em Francisco Morato
Prefeitura de Francisco Morato Francisco Morato/SP
Prefeitura de Francisco Morato (Francisco Morato/SP) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e requalificação de vias em Francisco Morato. O valor estimado é de R$ 1.366.613,40 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 09:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Francisco Morato contrata empresa para pavimentar ruas, demolir e reconstruir pavimentos, instalar guias, sarjetas e passeios acessíveis, fazer drenagem e sinalização viária. O trabalho visa melhorar a infraestrutura viária urbana com execução em áreas do município, incluindo implantação de acessos para pessoas com deficiência e drenagem para evitar alagamentos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.366.613,40
- Propostas até
- 28/10/2026, 09:50
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46523072000114-1-000125/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br); a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 09:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28 de outubro de 2026, em Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (92 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para reformar ruas em Francisco Morato/SP, com pavimentação asfáltica, passeios acessíveis, drenagem e sinalização. O valor estimado é de R$ 1,3 milhões, e a vencedora será a que oferecer o menor preço global. A licitação é eletrônica e tem prazo curto para entrega da proposta.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 28 de outubro de 2026 · Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br)
- Prazo de execução
- 6 meses, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços
- Local de execução
- Rua Síria - Chácara Santo Aleixo; Ruas Rouxinol – Jardim Cachoeira; Rua dos Sabiás – Jardim Cachoeira, Francisco Morato/SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 13.366,13 (1% do valor estimado), com prazo mínimo de validade de 60 dias, podendo ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br)
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com todas as alterações registradas
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual e Municipal da sede
- Certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais
- Regularidade perante o FGTS
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial e demonstração de resultados dos últimos dois exercícios sociais
- Certidão de registro no CREA ou CAU compatível com o objeto
- Certidão de registro do responsável técnico no CREA ou CAU
- Declaração Conjunta (Anexo X)
- Declaração de Quadro Societário (Anexo XII)
Qualificação técnica (7)
- Atestado ou certidão de execução de serviços com quantidades mínimas descritas nas Planilhas Orçamentárias e Tabelas de Índice de Maior Relevância Técnica
- Certidões de Acervo Técnico (CATs) do responsável técnico, com experiência em serviços equivalentes ou superiores
- Declaração de que disporá de aparelhamento técnico e equipe compatíveis com a complexidade dos serviços, especialmente para reciclagem com RAP e espuma de asfalto
- Prova de aptidão para execução de pavimentação asfáltica com tecnologia de base reciclada (RAP) e controle tecnológico rigoroso
- Comprovação de que o aparelhamento será suficiente para todas as etapas: fresagem, estabilização, mistura, espalhamento e compactação
- Declaração de que disporá de infraestrutura apta à produção e fornecimento de mistura asfáltica, própria ou de terceiros, com capacidade compatível com o volume do projeto
- Atestado de visita técnica ou declaração de opção por não realizá-la (Anexo XI)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação asfáltica, demolição e reconstrução de pavimentos existentes, implantação de guias e sarjetas, execução de passeios públicos acessíveis, implantação de drenagem superficial, bem como execução de sinalização viária horizontal e vertical, visando à recuperação, requalificação e melhoria da infraestrutura viária urbana no Município de Francisco Morato/SP.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução de obras de pavimentação asfáltica, demolição e reconstrução de pavimentos existentes, implantação de guias e sarjetas, execução de passeios públicos acessíveis, implantação de drenagem superficial, bem como execução de sinalização viária horizontal e vertical, visando à recuperação, requalificação e melhoria da infraestrutura viária urbana na Rua Rouxinol – Jardim Cachoeira e Rua dos Sabiás – Jardim Cachoeira - Francisco Morato/SP. | 1 Serviço | R$ 717.406,82 |
| 2 | Execução de obras de pavimentação asfáltica, demolição e reconstrução de pavimentos existentes, implantação de guias e sarjetas, execução de passeios públicos acessíveis, implantação de drenagem superficial, bem como execução de sinalização viária horizontal e vertical, visando à recuperação, requalificação e melhoria da infraestrutura viária urbana na Rua Síria - Chácara Santo Aleixo - Francisco Morato/SP. | 1 Serviço | R$ 649.206,58 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1212-67/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Francisco Morato
Município de Francisco Morato
Unidade: Francisco Morato
Local: Francisco Morato/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e requalificação de vias em Francisco Morato"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 09:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.366.613,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Francisco Morato, em Francisco Morato/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523072000114-1-000125/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28 de outubro de 2026, em Plataforma BBMNET (www.novobbmnet.com.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 6 meses, contados da data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços, em Rua Síria - Chácara Santo Aleixo; Ruas Rouxinol – Jardim Cachoeira; Rua dos Sabiás – Jardim Cachoeira, Francisco Morato/SP.