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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Obras de infraestrutura na Rua Cruz e Souza

Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ

Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para obras de infraestrutura na Rua Cruz e Souza. O valor estimado é de R$ 16.816.345,92 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O governo do Rio de Janeiro realiza obras de infraestrutura e urbanização na rua Cruz e Souza e em outras localidades, no bairro Encantado, fase III, na área da I/SUBI/CGO/1ª GO - XIII R.A. - AP 3.2. As atividades envolvem melhorias na infraestrutura urbana com foco na região especificada. A execução ocorre em fase III do projeto, com detalhamento no plano de área apresentado.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem
Valor estimado
R$ 16.816.345,92
Propostas até
19/11/2026, 11:00
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
42498600000171-1-003627/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Rio de Janeiro

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (121 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a construção de infraestrutura e urbanização na Rua Cruz e Souza, no bairro de Encantado, fase III. O que mais pesa para participar é o prazo curto de execução e a exigência de garantia de 1% do valor estimado.

Critério de julgamento
Menor preço global.
Prazo de execução
180 dias corridos a partir do recebimento do memorando de início.
Local de execução
Bairro de Encantado, na Rua Cruz e Souza, no Município do Rio de Janeiro.
Garantia
Garantia de 1% do valor estimado para a contratação, apresentada como garantia de proposta.
Visita técnica
Atestado de visita técnica fornecido pelo órgão fiscalizador, mediante solicitação prévia.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Credenciamento no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal com Certificado Digital ICP-Brasil.
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais.
  • Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial, e insolvência civil.
  • Certidões negativas ou positivas com efeito negativo da Fazenda Federal, Estadual e Municipal.
  • Certidão de regularidade perante o FGTS.
  • Certidão negativa de ilícitos trabalhistas ou declaração de que não emprega menores em trabalho proibido.
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo.
  • Comprovação de reserva de cargos para pessoa com deficiência e aprendiz, se aplicável.
  • Registro da empresa na entidade de fiscalização profissional competente (CREA ou CAU).
  • Atestado de responsabilidade técnica do Responsável Técnico com Certidão de Acervo Técnico (CAT).

Qualificação técnica (10)

  • Atestado ou certidão de aptidão para atividade compatível com o objeto da licitação.
  • Responsável Técnico com CAT e atestado de responsabilidade técnica em serviços semelhantes.
  • Prova de inscrição no Cadastro Técnico Federal do IBAMA ou comprovante de isenção.
  • Atestado de visita técnica fornecido pelo órgão fiscalizador, mediante solicitação prévia.
  • Declaração formal de uso exclusivo de produtos de madeira com procedência legal.
  • Soma de atestados ou certidões técnicas entre licitantes do consórcio, se aplicável.
  • Atestado de capacidade técnica emitido por empresa do mesmo grupo econômico.
  • Comprovação de que o consórcio não excede o limite de 3 empresas.
  • Empresa líder do consórcio com poderes para representar o grupo perante a SMI.
  • Comprovação de que o consórcio mantém os quantitativos técnicos e financeiros originais.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Bairro maravilha norte - obras de infraestrutura e urbanização na rua cruz e souza e outras, no bairro de encantado - fase iii, na área da i/subi/cgo/1ª go - xiii r.a. - ap 3.2

Informações complementares

Qualquer divergência entre a especificação do código Comprasnet com a especificação do Edital, prevalece a do Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 16.816.345,92

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
000620.000606/2026-95
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo do Estado do RJ

Estado do Rio de Janeiro

Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Obras de infraestrutura na Rua Cruz e Souza"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.816.345,92.

Quem está contratando e onde?

Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-003627/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

180 dias corridos a partir do recebimento do memorando de início., em Bairro de Encantado, na Rua Cruz e Souza, no Município do Rio de Janeiro..

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