Projetos básicos e executivos para Forum em Rio Branco e Resende
Justiça Federal de Primeiro Grau No Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Justiça Federal de Primeiro Grau No Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para projetos básicos e executivos para Forum em Rio Branco e Resende. O valor estimado é de R$ 25.865,69 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 25.865,69
- Propostas até
- 16/11/2026, 13:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05424540000116-1-000077/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa ou Profissional Autônomo, cadastrada(o) no CBMERJ especializada(o) em Engenharia e/ou Técnica, sob o regime de empreitada por preço global, para elaboração de Projetos Básicos para dar entrada para aprovação no CBMERJ, Projetos Executivos com todos os detalhamentos, bem como Orçamento da execução do serviço e demais documentos que compõem o projeto para Forum na Av. Rio Branco, 243, Anexo II, Centro/RJ e Subseção de Resende, Av. Maria Ferreira da Rocha 1235, Nova Liberdade
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Contratação de empresa ou Profissional Autônomo, cadastrada(o) no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) especializada(o) em Engenharia e/ou Técnica, sob o regime de empreitada por preço global, para elaboração de Projetos Básicos para dar entrada para aprovação no CBMERJ, Projetos Executivos com todos os detalhamentos, bem como Orçamento da execução do serviço e demais documentos que compõem o projeto para as seguintes localidades conforme Anexo I (Termo de Referência): Forum da Justiça Federal da Avenida Rio Branco, Anexo II, situado na Av. Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro, RJ e Subseção Judiciária de Resende, situada na Av. Maria Ferreira da Rocha, 1235, Nova Liberdade, Resende, RJ. | 1 UNIDADE | R$ 25.865,69 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0031823-42.2026.4.02.8001
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Justiça Federal de Primeiro Grau No Rio de Janeiro
Justica Federal de Primeiro Grau No Rio de Janeiro
Unidade: Justica Federal de 1a. Instancia - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Projetos básicos e executivos para Forum em Rio Branco e Resende"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.865,69.
Quem está contratando e onde?
- Justiça Federal de Primeiro Grau No Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 05424540000116-1-000077/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
