Outorga de concessão onerosa de espaço público
Prefeitura de Santa Rita do Sapucai Santa Rita do Sapucaí/MG
Prefeitura de Santa Rita do Sapucai (Santa Rita do Sapucaí/MG) publicou uma concorrência eletrônica para outorga de concessão onerosa de espaço público. O valor estimado é de R$ 320.114,40 e as propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 320.114,40
- Propostas até
- 19/10/2026, 08:29
- horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 18192898000102-1-000216/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
[portal de compras públicas] - outorga de concessão onerosa de espaço público, para ocupação e exploração de trailers e food trucks, no município de santa rita do sapucaí/mg.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ESPAÇO 18-2, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 2,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA TONICO MOREIRA, (2° ESPAÇO) (~8,00 M²). | 120 Mês | R$ 65,00 |
| 2 | ESPAÇO 18-3, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 2,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA TONICO MOREIRA, (3º ESPAÇO) (~8,00 M²) | 120 Mês | R$ 65,00 |
| 3 | ESPAÇO 19, MEDINDO 7,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUAS JOSÉ PROCÓPIO DA COSTA. (~49,00 M²) | 120 Mês | R$ 364,02 |
| 4 | ESPAÇO 20, MEDINDO 8,00M DE LARGURA POR 7,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NAS RUA JOSÉ DE ALMEIDA. (~56,00 M²) | 120 Mês | R$ 416,02 |
| 5 | ESPAÇO 22, MEDINDO 9,20M DE LARGURA POR 6,63M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINTO. (~58,23 M²) | 120 Mês | R$ 432,58 |
| 6 | ESPAÇO 23, MEDINDO 7,18M DE LARGURA POR 13,70M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA VITOR DE SOUZA PINTO (FORMATO TRIANGULAR). (~98,36 M²) | 120 Mês | R$ 730,71 |
| 7 | ESPAÇO 24, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA MONTE BELO. (~15,00 M²) | 120 Mês | R$ 150,00 |
| 8 | ESPAÇO 25, MEDINDO 3,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA BAIRRO SÃO BENEDITO. (~15,00 M²) | 120 Mês | R$ 90,00 |
| 9 | ESPAÇO 26, MEDINDO 6,00M DE LARGURA POR 5,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA QUADRA DOS ESCOTEIROS. (~30,00 M²) | 120 Mês | R$ 240,00 |
| 10 | ESPAÇO 9, MEDINDO 4,00M DE LARGURA POR 4,00M DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DE CÁSSIA. (~16,00M²). | 120 Mês | R$ 114,29 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- PROCESSO LICITATÓRIO PRC N.º 161/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Rita do Sapucai
Município de Santa Rita do Sapucai
Unidade: Divisão de Licitação
Local: Santa Rita do Sapucaí/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Outorga de concessão onerosa de espaço público"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 320.114,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Rita do Sapucai, em Santa Rita do Sapucaí/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18192898000102-1-000216/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.