Participação de artistas locais em eventos do município
Prefeitura de Varre-sai Varre-Sai/RJ
Prefeitura de Varre-sai (Varre-Sai/RJ) abriu um credenciamento para participação de artistas locais em eventos do município. O valor estimado é de R$ 306.825,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de abril de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja credenciar artistas locais para participar de eventos e festividades conforme o calendário anual de eventos do município. A participação ocorrerá em diferentes datas e locais definidos no calendário. Não há especificação de quantidade de artistas ou prazos de execução no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 306.825,00
- Propostas até
- 16/04/2027, 17:00
- 171 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39217831000155-1-000026/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por Protocolo ou e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/04/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de eventos e cultura no Rio de Janeiro. Só quando houver novidade.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (11 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O município de Varre-Sai/RJ está credenciando artistas locais para participar de eventos anuais. O processo é eletrônico, com validade de um ano. O que mais pesa é a necessidade de atender aos requisitos técnicos e documentais do Termo de Referência, especialmente sobre experiência e regularidade fiscal.
- Critério de julgamento
- Definido no Termo de Referência (anexo I)
- Prazo de execução
- Prazo definido no Termo de Referência (anexo I)
- Local de execução
- Município de Varre-Sai/RJ
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · Protocolo ou e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (6)
- Requerimento de credenciamento, modelo do Anexo II, datado e assinado pelo representante legal
- Documentos necessários à habilitação previstos no Termo de Referência
- Declarações do Anexo III
- Procuração com poderes específicos, firma reconhecida e comprovação dos poderes do signatário (se houver procurador)
- Cédula de identidade do procurador (se pessoa física)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (se o procurador for pessoa jurídica)
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em eventos culturais ou festividades similares, conforme exigido no Termo de Referência
- Apresentação de portfólio ou material comprobatório da atuação como artista local
- Regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigido no Termo de Referência
- Comprovação de inscrição no CNPJ e situação cadastral regular na Receita Federal
- Não ter sido condenado por exploração de trabalho infantil, condições análogas à escravidão ou contratação ilegal de adolescentes nos últimos 5 anos
- Não estar vinculado a agente público do município em situação de conflito de interesses
- Não ser empresa controladora, controlada ou coligada com outra participante
- Não ser OSCIP ou agente público do município
- Não ter sido condenado por infrações previstas no art. 155 da Lei 14.133/21
- Cumprir as exigências específicas do Termo de Referência quanto à qualificação técnica
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[portal de compras públicas] - credenciamento de artistas locais para participação nos eventos e festividades previstos no calendário anual de eventos do município de varre-sai/rj
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | BANDA LOCAL: Apresentação nos EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS, como Festa de Abril, Festival do Vinho, Cruz da Ana, Festa da Prata e Festa do Peão. | 25 SERVIÇO | R$ 5.160,00 |
| 2 | BANDA LOCAL: Apresentação nos EVENTOS CULTURAIS DE MÉDIO PORTE, como Festas Juninas, Festivais de Música, Carnaval, Réveillon e etc | 25 SERVIÇO | R$ 2.580,00 |
| 3 | BANDA LOCAL: Apresentação nos EVENTOS CULTURAIS DE PEQUENO PORTE, como Arte na Praça, Eventos Técnicos e Comemorativos da Prefeitura e etc. | 25 SERVIÇO | R$ 1.100,00 |
| 4 | DUPLA OU SOLO ARTISTA LOCAL: Apresentação nos EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS, como Festa de Abril, Festival do Vinho, Cruz da Ana, Festa da Prata e Festa do Peão. Aplicável também para DJ. | 25 SERVIÇO | R$ 1.703,00 |
| 5 | DUPLA OU SOLO ARTISTA LOCAL: Apresentação nos EVENTOS CULTURAIS DE MÉDIO PORTE, como Festas Juninas, Festivais de Música, Carnaval, Réveillon e etc. Aplicável também para DJ. | 25 SERVIÇO | R$ 1.290,00 |
| 6 | DUPLA OU SOLO ARTISTA LOCAL: Apresentação nos EVENTOS CULTURAIS DE PEQUENO PORTE, como Arte na Praça, Eventos Técnicos e Comemorativos da Prefeitura e etc. Aplicável também para DJ. | 25 SERVIÇO | R$ 440,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 1843
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Varre-sai
Município de Varre-sai
Unidade: Prefeitura Municipal
Local: Varre-Sai/RJ
Mais 15 licitações abertas de Prefeitura de Varre-saiTodas de Prefeitura de Varre-sai
- Pregão eletrônicoVarre-Sai/RJ15 dias restantes
Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e à…
Prefeitura de Varre-sai · Publicada 21 de out.R$ 332 mil - Pregão eletrônicoVarre-Sai/RJ9 dias restantes
Suprimentos para impressoras em Varre-Sai/RJ
Prefeitura de Varre-sai · Publicada 16 de out.R$ 183 mil - Concorrência eletrônicaVarre-Sai/RJ23 dias restantes
Concessão de uso de imóveis públicos
Prefeitura de Varre-sai · Publicada 08 de out.R$ 45 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas de comunicação e eventos no Rio de Janeiro- Pregão eletrônicoParaty/RJ15 dias restantes
Montagem e operação de brinquedos em Paraty
Prefeitura de Parati · Publicada 27 de out.R$ 68 mil - Pregão eletrônicoResende/RJ16 dias restantes
Aquisição de material gráfico para Secretaria de Saúde
Fundo Municipal de Saúde/sus do Município de Resende · Publicada 27 de out.R$ 192 mil - DispensaRio de Janeiro/RJ7 dias restantes
Locação de banheiro químico para eventos
Exército Brasileiro · Publicada 27 de out.R$ 3.000 - DispensaRio de Janeiro/RJ8 dias restantes
Produção gráfica e edição do livro Saúde Mental no Ensino Superior
Governo do Estado do RJ · Publicada 27 de out.R$ 8.297 - DispensaSão Pedro da Aldeia/RJ7 dias restantes
Sonorização profissional para evento em Nilópolis
Marinha do Brasil · Publicada 27 de out.R$ 3.807 - DispensaRio de Janeiro/RJ7 dias restantes
Faixas de identificação para eventos no Centro
Marinha do Brasil · Publicada 27 de out.R$ 377
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Participação de artistas locais em eventos do município"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/04/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 306.825,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Varre-sai, em Varre-Sai/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 39217831000155-1-000026/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de definido no termo de referência (anexo i), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Prazo definido no Termo de Referência (anexo I), em Município de Varre-Sai/RJ.