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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Passarela na Rua Rio Negro Vila Bela

Subprefeitura São Mateus São Paulo/SP

Subprefeitura São Mateus (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para passarela na Rua Rio Negro Vila Bela. O valor estimado é de R$ 585.399,38 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão implementa uma passarela sobre o córrego Caguaçú na Rua Rio Negro, Vila Bela, para garantir travessia segura de pedestres, evitando riscos durante chuvas. A estrutura será instalada em área pública e deve garantir acessibilidade, durabilidade e uso contínuo durante todo o ano, com foco em segurança e integração entre áreas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 585.399,38
Propostas até
12/11/2026, 09:00
16 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05639268000191-1-000012/2026
16 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 12/11/2026, em Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (96 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a construção de uma passarela em área pública na Rua Rio Negro, Vila Bella, São Paulo, com serviços complementares. O valor estimado é de R$ 585.399,38. O que mais pesa para participar é o valor da garantia e a necessidade de comprovar experiência técnica em obras semelhantes.

Critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL
Sessão de disputa
12/11/2026 · Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP
Local de execução
Rua Rio Negro – Vila Bella - São Paulo – SP
Garantia
Garantia de proposta de 1% do valor orçado, e garantia para contratar de 5% do valor total do contrato, mediante depósito no Tesouro Municipal.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial, Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, com alterações
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
  • Certificado de regularidade perante o FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (CND) perante a Fazenda Nacional
  • Declaração de Não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda Municipal de São Paulo
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1
  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA ou Conselho competente

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de responsabilidade técnica por execução de obra com estrutura metálica vertical (2875,40 kg)
  • Atestado de responsabilidade técnica por corrimão em tubo galvanizado (23,00 m)
  • Atestado de responsabilidade técnica por tapume metálico com telha trapezoidal (60,00 m²)
  • Atestado de responsabilidade técnica por armadura em aço CA-60 (1070,88 kg)
  • Atestado de responsabilidade técnica por estaca de concreto moldada no local (60,00 m)
  • Atestado de responsabilidade técnica por disposição final de solos e resíduos (24,55 ton)
  • Atestado de responsabilidade técnica por grupo gerador (81KVA)
  • Atestado de responsabilidade técnica por projeto executivo de estrutura metálica
  • Certidão ou atestado do CREA/CONFEA comprovando capacidade operacional para serviços similares
  • Declaração de que o responsável técnico visitou o local ou declarou conhecimento pleno do objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Execução de passarela em área pública municipal e serviços complementares localizada na rua rio negro – vila bela - são paulo – sp, conforme especificações constantes do anexo i do edital.

Informações complementares

A implantação de uma passarela sobre o córrego Caguaçú é necessária para proporcionar uma travessia segura e permanente aos usuários, eliminando os riscos associados à passagem direta pelo curso d'água ou por adutora, neste caso, especialmente durante períodos de precipitação intensa. A estrutura garantirá a continuidade da mobilidade de pedestres, promoverá acessibilidade, reduzirá os impactos ambientais da intervenção e oferecerá elevada durabilidade com baixa necessidade de manutenção. Dessa forma, a obra contribuirá para a segurança, a integração entre as áreas atendidas e a melhoria da infraestrutura local, assegurando condições adequadas de circulação durante todo o ano. Diante desse cenário, faz-se necessária a readequação do espaço público, de modo a restabelecer condições adequadas de uso, segurança e funcionalidade, garantindo o atendimento à demanda da população.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção )1 UNIDADER$ 585.399,38

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002021-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura São Mateus

Subprefeitura Sao Mateus

Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Passarela na Rua Rio Negro Vila Bela"?

As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 585.399,38.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura São Mateus, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05639268000191-1-000012/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

12/11/2026, em Sala de Licitações da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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