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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Revitalização de espaços esportivos em Jardim São Francisco

Subprefeitura São Mateus São Paulo/SP

Subprefeitura São Mateus (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para revitalização de espaços esportivos em Jardim São Francisco. O valor estimado é de R$ 1.999.980,64 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Revitaliza espaços de lazer localizados na intersecção das ruas Quinze de Novembro e Ayron Senna, no Jardim São Francisco, São Paulo, com foco em melhorar a cobertura, segurança e acessibilidade. A ação visa restabelecer condições adequadas para prática esportiva e convivência, considerando o estado de degradação atual que limita o uso da área por parte da população.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 1.999.980,64
Propostas até
03/11/2026, 09:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05639268000191-1-000011/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sala de Licitações, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Sala de Licitações, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (94 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será feita a revitalização de espaços esportivos e de lazer na Rua Quinze de Novembro, em São Paulo. O valor estimado é de R$ 1,99 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de comprovação técnica com quantitativos mínimos em serviços específicos, como estrutura metálica e piso epóxi.

Critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL
Sessão de disputa
03/11/2026 · Sala de Licitações, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP
Local de execução
Rua Quinze de Novembro, Jardim São Francisco, São Paulo - SP
Garantia
Garantia para contratar no valor de 5% do valor total do contrato, mediante depósito no Tesouro Municipal.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ou declaração de conhecimento pleno do local, com responsabilidade técnica por eventuais erros na proposta.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Atos Constitutivos (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
  • Certidão de Regularidade FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos Federais (CND)
  • Declaração de Não Cadastramento e Inexistência de Débitos com a Fazenda Municipal de SP
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (até 30 dias antes)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente (todos ≥ 1)
  • Prova de patrimônio líquido mínimo de 10% do valor da contratação

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de Registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
  • Atestado de capacidade técnica com CAT para: estrutura metálica (9.252,29 kg)
  • Atestado de capacidade técnica com CAT para: epóxi em massa (307,51 m²)
  • Atestado de capacidade técnica com CAT para: telha trapezoidal (397,25 m²)
  • Atestado de capacidade técnica com CAT para: plataforma elevatória elétrica (alcance 7m)
  • Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato, etc.)
  • Quadro de atendimento às exigências de qualificação técnica (Anexo VI-B)
  • Declaração de que o responsável técnico visitou o local ou declarou conhecimento pleno
  • Certidão de Registro no CREA/CONFEA com comprovação de vínculo com a empresa
  • Declaração de que o responsável técnico não realizou vistoria para mais de uma empresa

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Revitalização de espaços destinados à prática esportiva e de lazer situ a rua quinze de novembro x rua ayrton senna – jardim são francisco – são paulo – sp - conforme especificações constantes do anexo i do edital.

Informações complementares

A necessidade da presente contratação decorre das condições atuais de degradação desta área pública, ocasionadas pelo uso contínuo e pela exposição às intempéries, considerando que hoje não existe cobertura, comprometendo sua funcionalidade, segurança e condições adequadas de uso. O estado de conservação limita a utilização dos espaços pela população, reduzindo seu potencial como área de lazer, convivência e prática de atividades físicas, além de não atender plenamente às condições adequadas de acessibilidade e permanência dos usuários. Diante desse cenário, faz-se necessária a readequação dos espaços de lazer e áreas verdes, de modo a restabelecer condições adequadas de uso, segurança e funcionalidade, garantindo o atendimento à demanda por infraestrutura de lazer e convivência.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção e reforma em quadras desportivas abertas ou fechadas Manutenção e reforma em quadras desportivas abertas ou fechadas1 UNIDADER$ 1.999.980,64

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002199-8
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura São Mateus

Subprefeitura Sao Mateus

Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de espaços esportivos em Jardim São Francisco"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.999.980,64.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura São Mateus, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05639268000191-1-000011/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Sala de Licitações, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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