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Prazo de propostas encerradoConcorrência presencialObras e engenharia

Contenção de talude na Viela 2 em São Paulo

Subprefeitura São Mateus São Paulo/SP

Subprefeitura São Mateus (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para contenção de talude na Viela 2 em São Paulo. O valor estimado é de R$ 2.216.859,69 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O órgão precisa reconstruir o muro de contenção do talude em viela 2, entre as av. Arquiteto Vilanova Artigas e a rua Drº Aparício Luís Publisi, após o colapso da estrutura anterior. A obra inclui muro com fundações conforme características geotécnicas, sistema de drenagem superficial e profunda para reduzir pressões hidrostáticas e prevenir escorregamentos. O talude está em risco e ameaça edificações a montante, especialmente na área próxima à via situada em nível superior.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 2.216.859,69
Propostas até
27/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
31 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05639268000191-1-000010/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (93 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir um muro de contenção em área de risco, com sistema de captação de água da chuva e serviços complementares em São Paulo. O valor estimado é de R$ 2,2 milhões, e o menor preço global vence. A visita técnica é opcional, mas exigem atestados de experiência técnica e garantia de proposta.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
27/10/2026 · Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP
Local de execução
Área pública na Vila 2 - entre a Av. Arquiteto Vilanova Artigas, altura nº 26 e Rua Drº Aparício Luís Publiesi, nº 119 - São Paulo - SP
Garantia
Garantia para contratar no valor de 5% do valor total do contrato, prestada por depósito no Tesouro Municipal.
Visita técnica
Visita técnica é opcional. Se não for feita, a empresa deve apresentar declaração de conhecimento pleno do objeto (Anexo VI-A).
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Contrato Social/Atos Constitutivos (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
  • Certidão de Regularidade FGTS com validade vigente
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional) com validade vigente
  • Certidão de Regularidade Fazenda Estadual e Municipal com validade de 6 meses
  • Declaração de Não Cadastramento e Inexistência de Débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo (Anexo VIII)
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 30 dias)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Declaração de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente superiores a 1, assinada por contador habilitado

Qualificação técnica (10)

  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica no CREA/CONFEA ou Conselho competente
  • Atestado de capacidade técnica com comprovação de execução de obras semelhantes ao objeto, com quantitativos mínimos especificados
  • Engenheiro Civil ou Arquiteto registrado no conselho profissional, com atestado de responsabilidade técnica por obras semelhantes
  • Quadro de atendimento às exigências de qualificação técnica (Anexo VI-B) com marcação dos serviços nos atestados
  • Comprovação de vínculo do profissional técnico com a empresa (CTPS, contrato, declaração de contratação futura)
  • Declaração de que o responsável técnico visitou o local ou declarou conhecimento pleno do objeto (Anexo VI ou VI-A)
  • Apresentação de atestados em nome da matriz ou filial
  • Disponibilização de documentos comprobatórios dos atestados (contrato, local da obra, endereço da contratante)
  • Comprovação de que o profissional indicado participará da obra e não poderá ser substituído sem aprovação
  • Declarações de atendimento aos Decretos Municipais nº 50.977/09 e 48.184/07 (apenas vencedora)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção e estabilização de talude em área de risco, sistema de captação de água de chuva e serviços complementares. local: área pública na viela 2 - entre a av. arquiteto vilanova artigas, alt nº26 x rua drº aparício luís publiesi, 119 - são paulo - sp obra de contenção e estabilização do talude em area de risco, conforme especificações constantes do anexo i do edital.

Informações complementares

Neste local foi executado, anteriormente, um corte no talude, acompanhado da implantação de uma estrutura de contenção composta por pilares e vigas de concreto armado. Entretanto, essa estrutura sofreu colapso em praticamente toda a sua extensão, deixando o talude desprotegido, com elevada suscetibilidade à erosão e à ocorrência de movimentos de massa, além da perda da cobertura vegetal originalmente existente. A presente contratação justifica-se pela necessidade de estabilização de um talude que se encontra em situação de instabilidade geotécnica, apresentando elevado potencial para ocorrência de escorregamentos de terra, o que representa risco às edificações localizadas a montante da área. Diante desse cenário, torna-se necessária a execução de um novo sistema de contenção, constituído por muro de contenção com fundações dimensionadas conforme as características geotécnicas do terreno, associado a um sistema de drenagem superficial e profunda, de forma a garantir a estabilidade do maciço e reduzir os riscos de escorregamentos de terra que atualmente ameaçam as construções situadas a montante. Para a mitigação desses riscos, faz-se necessária a execução de um muro de contenção, dotado de fundações dimensionadas de acordo com as características geotécnicas do terreno, bem como de um sistema de drenagem eficiente, visando reduzir as pressões hidrostáticas e garantir a estabilidade da estrutura e do maciço. No trecho do talude que alcança a via situada em nível superior, será implantado um sistema biodigestor para captação das águas pluviais provenientes das sarjetas. O sistema promoverá a condução desse volume de água até o arruamento localizado na cota inferior, utilizando reservatórios intermediários que atuarão na dissipação da energia do escoamento, reduzindo a velocidade da água e contribuindo para o controle da erosão.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção )1 UNIDADER$ 2.216.859,69

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6054.2026/0002176-9
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura São Mateus

Subprefeitura Sao Mateus

Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Contenção de talude na Viela 2 em São Paulo"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.216.859,69.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura São Mateus, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05639268000191-1-000010/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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