Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de quadras em Jardim Nove de Julho e Jardim Santa Adélia"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 854.816,25.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura São Mateus, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05639268000191-1-000018/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

29/10/2026, em Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, CEP: 08375-000, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias corridos, em Rua Emile Zola, próximo ao nº 78 - Jardim Nove de Julho e Avenida Tenente Lauro Sodré, próximo ao nº 1047 - Jardim Santa Adélia.

AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Revitalização de quadras em Jardim Nove de Julho e Jardim Santa Adélia

Subprefeitura São Mateus São Paulo/SP

Subprefeitura São Mateus (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para revitalização de quadras em Jardim Nove de Julho e Jardim Santa Adélia. O valor estimado é de R$ 854.816,25 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A subprefeitura de São Mateus vai revitalizar quadras e áreas locais em duas localidades: Rua Emile Zola, próximo ao número 78, no Jardim Nove de Julho, e Avenida Tenente Lauro Sodré, próximo ao número 1047, no Jardim Santa Adélia. A obra inclui melhorias em áreas públicas para aumentar o uso e a qualidade do espaço. A licitação adota inversão de fases para garantir que apenas empresas habilitadas participem, reduzindo riscos e atrasos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 06/10/2026 às 14:31 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Sala em reforma com materiais no chão — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 854.816,25
Propostas até: 29/10/2026, 09:00; 2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 30 de setembro de 2026
Modalidade: Concorrência presencial
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 05639268000191-1-000018/2026

2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou30/09/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passou26/10/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela leijá passou26/10/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até29/10/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, CEP: 08375-000; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, CEP: 08375-000. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (97 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a revitalização de áreas públicas em duas localidades de São Paulo: Rua Emile Zola, Jardim Nove de Julho, e Avenida Tenente Lauro Sodré, Jardim Santa Adélia. O valor estimado é de R$ 854.816,25, com prazo de execução de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço global, e a empresa vencedora precisará apresentar garantia de proposta e de contrato.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Sessão de disputa: 29/10/2026 · Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, CEP: 08375-000
Prazo de execução: 90 dias corridos
Local de execução: Rua Emile Zola, próximo ao nº 78 - Jardim Nove de Julho e Avenida Tenente Lauro Sodré, próximo ao nº 1047 - Jardim Santa Adélia
Garantia: Garantia de proposta no valor de R$ 8.548,00 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias após a abertura da licitação.
Visita técnica: Visita técnica obrigatória para conhecer o local. A empresa que não fizer a visita deve apresentar declaração de conhecimento pleno do objeto, sob pena de não poder alegar desconhecimento posterior.
Esclarecimentos: Até 3 dias úteis antes da data de abertura · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP: Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (até 30 dias antes da abertura)
Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
Declaração de índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1, assinada por profissional habilitado
Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA ou Conselho competente com os responsáveis técnicos
Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda do Município de São Paulo
Declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte, com CNPJ, assinada pelo contador e representante
Declaração de que atende às condições de habilitação (Anexo VIII-A)
Garantia de proposta no valor de R$ 8.548,00 (1% do valor estimado)
Declaração de viabilidade financeira
Declaração de elaboração independente da proposta e atuação conforme o Marco Legal Anticorrupção

Qualificação técnica (10)

Atestado de responsabilidade técnica por execução de obra com mureta de blocos de concreto (48,70 m)
Atestado de responsabilidade técnica por alambrado para quadra de esportes (76,10 m)
Atestado de responsabilidade técnica por passeio de concreto armado (15,29 m³)
Atestado de responsabilidade técnica por tapume metálico com telha (165,00 m²)
Atestado de responsabilidade técnica por playground e aparelhos de exercício ao ar livre
Atestado de responsabilidade técnica por tabela para basquete
Certidão ou atestado regular do conselho profissional comprovando capacidade operacional
Quadro de atendimento às exigências de qualificação técnica (Anexo VI-B)
Comprovação de vínculo do responsável técnico com a empresa (CTPS, contrato, declaração de contratação futura)
Declaração do responsável técnico sobre visita técnica ou conhecimento pleno do local

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Revitalização de áreas públicas - quadra e complementares locais: rua emile zola, prox. n.78 - jardim nove de julho e avenida tenente lauro sodré, prox. n.1047 - jardim santa adélia.

Informações complementares

A adoção da inversão de fases, nos termos do § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, antecipando-se a fase de habilitação em relação às fases de apresentação de propostas e de julgamento, tem o objetivo de mitigar riscos e conferir maior eficiência ao procedimento licitatório. A adoção desse procedimento assegura que a disputa de preços ocorra exclusivamente entre licitantes previamente habilitados, que demonstrem possuir as condições jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnico-operacionais necessárias à execução do objeto. Tal medida reduz o risco de adjudicação a licitantes que não atendam aos requisitos de habilitação, evitando retrabalho, atrasos decorrentes de inabilitações posteriores e a necessidade de reabertura da fase competitiva, contribuindo para maior celeridade, eficiência e segurança jurídica do certame. Dessa forma, a inversão de fases revela-se adequada às características da presente contratação, promovendo maior eficiência processual, mitigação de riscos e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em observância aos princípios da eficiência, da economicidade e do interesse público.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Obras Civis de Parques e Praças Obras Civis de Parques e Praças	1 UNIDADE	R$ 854.816,25

Dados do processo

Esfera: Municipal
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 6054.2026/0002536-5
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura São Mateus

Subprefeitura Sao Mateus

Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Mateus

Local: São Paulo/SP

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O que é concorrência presencial?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?: 29/10/2026, em Sala de Licitações da Coordenaria de Projetos e Obras da Subprefeitura São Mateus, Avenida Ragueb Chohfi, 822 - Jardim Três Marias, São Paulo - SP, CEP: 08375-000, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 90 dias corridos, em Rua Emile Zola, próximo ao nº 78 - Jardim Nove de Julho e Avenida Tenente Lauro Sodré, próximo ao nº 1047 - Jardim Santa Adélia.

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