Pavimentação asfáltica em Santa Maria Madalena
Prefeitura de Santa Maria Madalena Santa Maria Madalena/RJ
Prefeitura de Santa Maria Madalena (Santa Maria Madalena/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica em Santa Maria Madalena. O valor estimado é de R$ 5.994.905,71 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura vai contratar empresa para pavimentar vias públicas vizinhas usando tratamento superficial duplo com asfalto. O serviço será executado em vias locais do município. Não há informações sobre quantidade de vias, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 5.994.905,71
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:00
- Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 28645760000175-1-000003/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por Portal de Compras.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/10/2026, em www.comprasnet.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar vias vicinais de Santa Maria Madalena/RJ com tratamento superficial duplo (TSD). O valor estimado é de R$ 5,99 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica comprovada em serviços semelhantes, especialmente em terraplanagem e TSD, com quantitativos mínimos de 23.350 m² cada.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 27/10/2026 · www.comprasnet.gov.br
- Prazo de execução
- Definido na Ordem de Serviço, respeitando a vigência do contrato (1 ano)
- Local de execução
- Município de Santa Maria Madalena/RJ
- Garantia
- Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo chegar a 10% se justificado pela complexidade. Modalidades aceitas: caução em dinheiro/títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
- Visita técnica
- Visita técnica é opcional, mas se feita, deve ser realizada pelo responsável técnico ou profissional qualificado. A data e horário serão informados por e-mail.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · Portal de Compras
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (6)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registrado na Junta Comercial
- Certidão negativa de débitos tributários federais, estaduais e municipais
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Registro no CREA da região da sede da empresa
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para microempresas e empresas de pequeno porte (apenas após vencer a licitação)
Qualificação técnica (4)
- Atestado ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência anterior em terraplanagem e TSD, com quantitativo mínimo de 23.350 m² cada
- Registro do responsável técnico no CREA-RJ, com atividade relacionada ao objeto
- Comprovação de que o licitante possui profissional de nível superior com atestado de responsabilidade técnica em serviços semelhantes (terraplanagem e TSD)
- Somatório de atestados permitido, desde que compatíveis em características, quantidades e prazos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (tsd) de vias públicas vicinais do município de santa maria madalena/rj
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA | 1 UNIDADE | R$ 5.994.905,71 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0639/26
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Maria Madalena
Município de Santa Maria Madalena
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal Santa Maria Madalena
Local: Santa Maria Madalena/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação asfáltica em Santa Maria Madalena"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.994.905,71.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Maria Madalena, em Santa Maria Madalena/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 28645760000175-1-000003/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/10/2026, em www.comprasnet.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Definido na Ordem de Serviço, respeitando a vigência do contrato (1 ano), em Município de Santa Maria Madalena/RJ.