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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação da Rua do Padre

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação da Rua do Padre. O valor estimado é de R$ 1.184.597,51 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pavimentação da Rua do Padre, em Jacana-tremembe, com objetivo de melhorar a qualidade do asfalto em trecho de via pública. A obra será executada em um único lote, com prazo definido no edital, sem especificação de quantidade de metros ou detalhes técnicos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Caminhão abastecendo a vibroacabadora durante o asfaltamento
Valor estimado
R$ 1.184.597,51
Propostas até
09/11/2026, 10:00
13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05655070000100-1-000030/2026
13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (43 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para pavimentar a Rua do Padre, em São Paulo, com prazo de 90 dias. O valor total é de R$ 1,18 milhão. O que mais pesa para participar é o valor da garantia de proposta (1% do valor total) e a exigência de atestado de experiência técnica com obras similares.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
29/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
Prazo de execução
90 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço
Local de execução
Rua do Padre, Subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, São Paulo/SP
Garantia
Garantia de proposta em valor de 1% do valor estimado da contratação (R$ 11.845,98), podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiância bancária ou seguro-garantia
Visita técnica
Vistoria técnica presencial é facultada, mas obrigatória a apresentação de Declaração de Pleno Conhecimento do Local (Anexo I-B) se não for feita
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ
  • Certidão de Regularidade perante o FGTS
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
  • Certidão de Regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
  • Declaração de que a empresa não está cadastrada como contribuinte no Município de São Paulo (se for o caso)
  • Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial (atualizada, com até 30 dias de validade)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios

Qualificação técnica (10)

  • Declaração de que tomou conhecimento das condições locais da obra (Anexo I-B) ou Declaração de Vistoria Técnica com foto (Anexo I-A)
  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA
  • Atestado de experiência com obras similares, comprovando aptidão para o objeto da licitação
  • Indicação de responsável técnico pela obra (Engenheiro) – Anexo VI
  • Atestado de responsabilidade técnica comprovada por pessoa jurídica de direito público ou privado
  • Certificado de Acervo Técnico (CAT) do profissional indicado como responsável técnico
  • Comprovação de capacidade técnica operacional (CAO) com atestados ou certidões anteriores à licitação
  • Planilha de Composição de BDI (Anexo III-B)
  • Planilha de Composição de Leis Sociais e Trabalhistas (Anexo III-C)
  • Cronograma físico-financeiro com prazo de 90 dias

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Pavimentação de via pública denominada Rua do Padre

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação Asfáltica1 UNIDADER$ 1.184.597,51

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6043.2026/0001207-7
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação da Rua do Padre"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.184.597,51.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000030/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço, em Rua do Padre, Subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, São Paulo/SP.

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