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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação da Rua Jaime Frazer e Rua Lucas A. Laman

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação da Rua Jaime Frazer e Rua Lucas A. Laman. O valor estimado é de R$ 3.347.031,86 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A subprefeitura de Jacana-Tremembe contrata empresa especializada para pavimentar uma via localizada no cruzamento entre a Rua Jaime Frazer e a Rua Lucas A. Laman, em São Paulo/SP. O serviço envolve obras de engenharia de pavimentação, com execução em um único lote, sem prazos ou quantidades específicas mencionadas no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora e rolo compactador aplicando asfalto em uma rua
Valor estimado
R$ 3.347.031,86
Propostas até
29/10/2026, 10:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05655070000100-1-000020/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da abertura da sessão pública, por Sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para pavimentar uma via em São Paulo, entre as ruas Jaime Frazzer e Lucas Alaman. O valor é de R$ 3,3 milhões e o prazo é de 180 dias. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência comprovada em obras similares e a garantia de proposta de 1%.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
29/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
Prazo de execução
180 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Início pela Subprefeitura
Local de execução
Rua Jaime Frazzer e Rua Existente (sem nome) até Rua Lucas Alaman, São Paulo/SP
Garantia
Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 33.470,32), com validade até a assinatura do contrato.
Visita técnica
Vistoria técnica obrigatória ou apresentação de Declaração de Pleno Conhecimento do Local. A vistoria deve ser feita até 1 dia útil antes da sessão e com relatório fotográfico com localização por aplicativo.
Esclarecimentos
Até a data da abertura da sessão pública · Sistema eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
  • Certidão de Regularidade perante o FGTS com validade em vigor
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo
  • Declaração de regularidade fiscal para o Município de São Paulo (se não for contribuinte)
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 30 dias)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
  • Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 334.703,19)

Qualificação técnica (10)

  • Declaração de pleno conhecimento do local ou Relatório Fotográfico da vistoria técnica realizada até 1 dia útil antes da sessão
  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA ou Conselho competente
  • Atestado de experiência comprovada em obras de pavimentação (com valor mínimo de R$ 300.000,00 em serviços similares)
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro) para a obra
  • Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT) do profissional indicado
  • Comprovação de capacidade técnica operacional (CAO) por meio de atestados ou certidões anteriores à licitação
  • Declaração de que o licitante tomou conhecimento das condições locais da obra
  • Vistoria técnica realizada com relatório fotográfico e localização por aplicativo
  • Declaração de Pleno Conhecimento do Local (se não houver vistoria)
  • Comprovação de que o responsável técnico está registrado no CREA/CONFEA

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia - pavimentação de via - endereço: rua jaime frazer x rua lucas a. laman, são paulo/sp

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de pavimentação asfáltica Obras civis de pavimentação asfáltica1 UNIDADER$ 3.347.031,86

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6043.2026/0001204-2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação da Rua Jaime Frazer e Rua Lucas A. Laman"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.347.031,86.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000020/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

29/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

180 dias corridos, a partir da emissão da Ordem de Início pela Subprefeitura, em Rua Jaime Frazzer e Rua Existente (sem nome) até Rua Lucas Alaman, São Paulo/SP.

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